SECRETARIA DA MULHER
Sobre o Evento
Encontro do ONMP discute novas regras eleitorais para candidaturas femininas, abordando fiscalização, cotas de gênero e transparência nas campanhas. Importância da mobilização social e sanções políticas é destacada. Ministra do TSE enfatiza refinamento na distribuição de propaganda e necessidade de acesso a planos de mídia. Participantes ressaltam desafios e avanços na inclusão feminina na política.
Consultor Legislativo
O discurso aborda a regulamentação de candidaturas fictícias e as mudanças trazidas pela emenda constitucional de 2022, destacando a importância das cotas de gênero. O TSE implementou regras para identificar fraudes nessa cota, como a votação zerada e a negligência na apresentação de candidaturas femininas. Além disso, menciona o impacto das novas normas eleitorais, incluindo a possibilidade de doações via PIX e o tratamento das candidaturas de pessoas negras e indígenas. O orador critica a judicialização excessiva e ressalta a importância da propaganda eleitoral na internet. Ele conclui enfatizando a necessidade de uma discussão mais aprofundada sobre as regras que envolvem candidaturas femininas.
