COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS

Deputado abre audiência pública sobre desafios do uso de gás natural no Brasil, agradece a presença dos convidados e dá palavra a expositores. Reunião será transmitida ao vivo, cada convidado terá 10 minutos (+5) para falar e deputados 3 minutos para perguntas, respeitando ordem de inscrição. Marcelo Gomes, da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, será o primeiro a falar.

Gás natural fundamental no mix energético brasileiro, consumo principalmente industrial e geração de energia. Produção diária de 150 milhões de m³/dia, com reinyeção e importação relevantes. Preços voláteis no mercado internacional impactam competitividade do setor produtivo nacional, especialmente ramos metalúrgico e químico. Nova lei de gás prioriza concorrência e acesso a infraestrutura, com desafios regulatórios e concorrenciais.

Audiência pública sobre desafios do uso de gás natural no Brasil; Deputado agradece presença e apresenta expositores; Temas: gás natural, debate, indústria, comércio, serviços, petróleo, energia, CAD, ANP, Biogás, ABGÁS, IBP; Regras: 10 minutos para exposição, 3 minutos para perguntas, respostas e considerações finais; Marcelo Gomes, diretor de gás natural do Ministério de Minas e Energia, palestra por 10 minutos.

SDIC-MDIC director highlights Amapá's potential for natural gas and oil, discusses "gás para empregar" participation and "gás para indústria" coordination. Emphasizes national fertilizer plan update, gás natural projects for fertilizer industry, and revival of the National Industrial Development Council and Nova Industria Brasil with six axes prioritizing natural gas as a sustainable industrial input for production chains.

Deputado fala sobre nova legislação para mercado de gás competitivo desde 2016, com foco em quatro inovações: término de concessões, transporte em curtos períodos, acesso negociado a infraestruturas essenciais, e simplificação de autorizações para atividades de estocagem. ANP trabalha na regulamentação e prioriza modernização regulatória. Aprovação de temas em fase final ou será aprovada em breve.

Agradecimento ao deputado e menção sobre a apresentação e caminhada.

Aqui. Está bom.

Presidente do Sindicato da Indústria da Reparação de Veículos e Acessórios - Sindirepa Brasil destacou importância de gás natural como combustível de veículos, abordando benefícios de infraestrutura, redução de emissões, crescimento econômico e social. Discutiu dificuldades na comercialização do GNV, especialmente preços, e apoiou promoção do GNV com o apoio de legisladores para benefíos econômicos e valor como combustível de veículos.

Deputado refere participação de alguém e menciona passagem por Zoom de ex-deputado federal Paulo Ganime.

Boa noite, boa tarde ainda. Os senhores me ouvem? Sim.

Perfeitamente.

Ex-Deputado Federal pelo Rio de Janeiro comenta sobre a lei do gás: maturidade de envolvidos permitiu aprovação sem alterações, três anos depois há pontos positivos e negativos, regulamentação estadual atrasada em alguns estados, incluindo Rio de Janeiro, revisão periódica de leis é fundamental, reinjeção de gás complexa e com altos níveis no Brasil, necessário acelerar investimentos e melhorar transporte e distribuição de gás.

Convite à Patrícia Baran, diretora técnica da ANP, para falar. Ricardo Medeiros também presente. Tempo de dez minutos, prorrogável por cinco.

Discursou sobre novas lei de gás e mudanças no regime de outorga para gasodutos, estabelecimento de tarifas, obrigação de acesso negociado à infraestrutura essencial e regulamentação da ANP. A ANP tem planos de regulamentar movimentação de GNL/GNC, revisão de tarifas e classificação de gasodutos. Desafio é regular considerando tempo e subsídios necessários.

Curtam bem? Sim.

Nova Lei do Gás aumentou contratos e diversidade de produtos, novos agentes entraram no mercado, especialmente no nordeste, causando queda de mercado concentração e redução de preços. Benefício monetário de dois bilhões de reais no biênio para distribuidoras e consumidores livres do nordeste. Mais gás nacional e gás de leasing podem reduzir preços adicionalmente. Mercado agora tem maior competição, diversidade de agentes e preços menores.

Deputado agradece participação e colaboração de Patrícia e Guilherme, passando a palavra a Ricardo Medeiros de Castro.

CADE preocupado com monopólio em gás natural, busca desconcentrar mercado, incentivar investimentos e manter regulamentações justas.

Deputado delega presidência e convida outros parlamentares a se apresentar; irá ausentar-se para atender pendências no Ministério da Integração.

Paulo.

Discurso do Deputado: passa a fala para o gerente executivo de gás e energia da Petrobras.

Resumo: A apresentação aborda a história da Petrobras no setor de gás natural, incluindo seu desenvolvimento, investimentos, a abertura do mercado e o cumprimento legal. Destaca a evolução da oferta de gás, investimentos em infraestrutura, o crescimento da competição e a importância do gás na matriz energética. Também menciona investimentos futuros importantes para aumentar a oferta e explorar novas reservas, ressaltando a complexidade dos projetos em alto-mar. A Petrobras busca garantir segurança energética através de sua atuação no setor.

Discurso passa para Paulo Pedrosa, presidente da Abrace Energia. Sem explicações adicionais fornecidas.

Gás natural crucial para crescimento econômico do Brasil, atual legislação impede mercado competitivo e aumento de concorrência. Necessário ampliar oferta e reduzir custos para impulsionar consumo industrial.

Deputado mencionou participação em fórum sobre gás no Rio, agradece às pessoas presentes e convida Luciene Belmonte para falar.

Coordenador-geral do Fórum do Gás propõe: diversificar e aumentar gás natural oferta, preços competitivos, política energética clara, avançar na regulamentação da lei do gás, permitir uso de biometano competitivo, criticar Petrobrás preços elevados, simplificar rito regulatório e contratar mais pessoas na ANP.

Deputado: Inclua parlamento em discussões, trabalhemos juntos; Notou que focou mais em ANP e pessoas mencionadas.

Coordenador-geral do Fórum do Gás: legislação existe, mérito ao deputado Ganime e senador Laércio por isso; agora enfatiza-se funcionamento e fiscalização do mercado de gás natural.

Deputado propõe agências reguladoras, como ANAC, ANTT e ANEEL, serem mais proativas em prestação de serviços esperados; menciona a possibilidade da inclusão da ANP e passa a fala para a presidente executiva da Associação Brasileira de Biogás.

Presidente Executiva da Associação Brasileira de Biogás destacou avanços no mercado de gás, mas apontou desafios na regulamentação e infraestrutura. Suporte à abertura de mercado de biometano, considerado gás renovável que cura "vício" de gás natural, reduz emissões, gera empregos e competirá com preços chineses. Espera crescimento com lei de combustível do futuro e reforma tributária favorável.

Deputado mencionou implantação de carbono 0 no gabinete e propôs Câmara dos Deputados ser carbono neutro, destacando importância do exemplo e diálogo na criação de legislação ambiental, como hidrogênio verde e biogás, com foco em oportunidades para o Brasil.

Com certeza eu tenho a vantagem de estar aqui no meu escritório e eu no Rio. Ai total.

Discurso do Deputado:

Diretor Técnico-Comercial - Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado - Abegás sobre mercado de gás no Brasil:

Deputado fala sobre passar a vez para outro parlamentar fazer uma colocação.

Gerente Executivo de Gás e Energia - Petrobras comprometido em avançar no debate e aplicar plano para investimentos e aumentar oferta de gás.

Deputado propõe colaborar com Petrobras, pedindo respostas e ideias para aproveitar oportunidades e manter equilíbrio. Elogia presidente Josenildo por convocar entes interessados e agradece participantes. Anuncia saída para pegar mesmo voo do Álvaro e pede Renata como mediadora, sem fala ruim sobre ele. Dirige-se a Silvy, diretora executiva de gás na natural do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás IBP.

Setor de gás natural relevante; diretora-executiva agradece correção de nome e menciona presidente do IBP, Roberto.

Pode Silvino. É da Pode, exatamente.

Produtores de gás buscam máximo benefício para país; rejeição de gás no présal aumenta petróleo extraído; reinjeção de gás necessária, com planos de gasodutos prévios à produção; existem alternativas energéticas no Brasil; lei de gás necessita execução e agências reguladoras capacitadas.

Deputado oferece lápis a alguém, concede o uso da palavra para considerações finais com limite de tempo de três minutos, mencionando a possibilidade de outras pessoas também falarem, se houver tempo.

O discurso aborda a importância e os cuidados necessários com o biogás, citando experiências negativas em São Paulo. Destaca que o biometano, embora interessante, é caro e deve ser usado com cautela. Conclui com uma reflexão sobre a necessidade de um capitalismo efetivo no Brasil para solucionar problemas.

Agradece e confirma a ligação.

A indústria química enfrenta desafios com globalização, concorrência de baixos preços de gás em outros países, e alto preço de gás no Brasil, resultando em underutilização de capacidade e queda de consumo em São Paulo. Urge solução de preço de gás natural em curto prazo para prevenir empresas de abandono do gás natural em favor de energias mais caras.

A palavra pra Renata, você E0E0 Luciene não vão no mesmo voo né Renata? Nada disso.

Presidente Executiva - Associação Brasileira de Biogás - Abiogás: mercado de gás pode ter monopólios e externalidades negativas; intervención estatal é crucial para encorajar descarbonização e enfrentar mudanças climáticas; apoia medidas de descarbonização.

Deputado: Precisamos do Ministro Geraldo Alckmin, vamos ouvir Marcelo e Ricardo, lembremos de Carlos levar nossas reivindicações.

Diretor do Departamento de Gás Natural propõe revisitar preços de gás natural, abordar falhas de mercado e coordenação, aproveitar oportunidades energéticas, incluindo biometano, para sustentar demanda e setor. Ministro endereça problemas, visando superar desafios de abertura setorial desde 1997.

Passar então pro pro Ricardo, pras suas considerações finais, obrigado

CAD vinculado à lei 12.529/2011, analisa aplicação da lei de forma objetiva. Lei antidiscriminação preços difícil aplicar, pois preços variam conforme riscos assumidos. Avalia-se se lei aplicada corretamente, sem atuação regulatória ou política. A lei considerada bem-sucedida, com discussões oportunas. CAD aberto a denúncias e críticas, incentiva discussões sobre verticalização e desvirtualização. Obrigado.

Deputado menciona disparidade de recursos entre Defesa Civil Nacional e Blumenau, com ambas tendo 44 servidores cada, enquanto Defesa Civil Nacional sofre com falta de técnicos para despachar pedidos e planos de trabalho dos municípios atingidos. Deputado elogia plano nacional de prevenção de Defesa Civil que prevê contratação de mais funcionários e reconhece necessidade de efetivo maior em agências.

Setor gás competitivo, oferta/demanda determinam preços, monopólios naturais com dutos requerem regulação em tarifas. Promover eficiência e liberdade econômica em usage/escolhas. Importante segurança jurídica para investimentos em cadeia de gás. A lei é baseada em escolhas de mercado, evitar políticas energéticas que causam insegurança jurídica e afastam investimentos.

Deputado concluiu a audiência, agradeceu e elogiou participantes e assessores, destacou importância do diálogo e do consenso, e desejou boa noite e viagem aos presentes.