COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
Sobre o Evento
Audiência pública discutiu desafios do gás natural no Brasil, abordando regulamentação, concorrência, infraestrutura, e preços. Destacou-se a nova lei de gás, potencial de biometano, e importância para a indústria. Participações de diversas entidades e deputados enfatizaram a necessidade de um mercado competitivo e soluções para preços elevados. Conclusão ressaltou a importância do diálogo e união entre os setores.
Diretora Técnica - Agência Nacional do Petróleo
Discursou sobre novas lei de gás e mudanças no regime de outorga para gasodutos, estabelecimento de tarifas, obrigação de acesso negociado à infraestrutura essencial e regulamentação da ANP. A ANP tem planos de regulamentar movimentação de GNL/GNC, revisão de tarifas e classificação de gasodutos. Desafio é regular considerando tempo e subsídios necessários.
