COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
Sobre o Evento
Audiência pública discutiu desafios do gás natural no Brasil, abordando regulamentação, concorrência, infraestrutura, e preços. Destacou-se a nova lei de gás, potencial de biometano, e importância para a indústria. Participações de diversas entidades e deputados enfatizaram a necessidade de um mercado competitivo e soluções para preços elevados. Conclusão ressaltou a importância do diálogo e união entre os setores.
Chefe da Assessoria Técnica da Presidência - Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE
CAD vinculado à lei 12.529/2011, analisa aplicação da lei de forma objetiva. Lei antidiscriminação preços difícil aplicar, pois preços variam conforme riscos assumidos. Avalia-se se lei aplicada corretamente, sem atuação regulatória ou política. A lei considerada bem-sucedida, com discussões oportunas. CAD aberto a denúncias e críticas, incentiva discussões sobre verticalização e desvirtualização. Obrigado.
