COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

Deputada abre audiência pública sobre política nacional de cuidados, apresenta secretária nacional do Cuidado e Família, e menciona lei proposta que torna cuidado direito social e reconhece trabalho de cuidadores, cobrando recursos para implementar políticas públicas que garantam esse direito.

A fala destacou a importância da criação de uma política nacional de cuidados no Brasil, enfatizando que o cuidado é um direito e um trabalho que historicamente recai sobre as mulheres. Foi apresentado o trabalho de um grupo interministerial que busca definir e organizar esse cuidado, visando a equidade entre gêneros e promovendo a inclusão social. A proposta inclui a valorização do trabalho de cuidados, a redistribuição de responsabilidades familiares e a criação de políticas públicas para atender necessidades de crianças, idosos e pessoas com deficiência. A necessidade de um marco normativo para garantir esses direitos foi enfatizada, assim como a importância de reconhecer as trabalhadoras do setor, principalmente as negras e em situações de vulnerabilidade. O discurso também abordou a relação entre cuidados humanos e ambientais, destacando a urgência de enfrentar desigualdades sociais e garantir a sustentabilidade.

Deputada refere reunião eDemocracia, agradece Lais, menciona João e Luiz Couto. Falta intersetorialidade em saúde; desafios em ILPIs como instituições residenciais de longo tempo. Pergunta sobre abordagem e garantia de recursos para ILPIs.

Discussões entre MDS, Saúde e Direitos Humanos focam nas ILPIs e a integração entre assistência social e saúde. A desfinanciamento do SUAS impacta o cofinanciamento federal, que está defasado. Há um esforço para aumentar esse cofinanciamento e promover serviços híbridos, visando cuidado integral para idosos. A preocupação com direitos humanos e autonomia também é destacada.

Deputada propõe avançar com solução apresentada para problemas em LPIs, com foco em melhorar comunicação e articulação, e cita benefício de um serviço híbrido, passando depois a palavra ao deputado Luiz Couto.

Deputado discutirá assédio moral e sexual, preconceito e exploração de trabalho com ênfase em patrões e patroas, incluindo possível envolvimento de parlamentares, pretendendo fazer um requerimento para debater tudo com outros parlamentares. Agradece por presença e participação.

Deputada anuncia intenção da comissão do idoso de abordar tema do cuidado no G20, elogia trabalho da secretaria e equipe, e convida deputada Talíria para falar na audiência. Pauta consolidada, nada contradiz ideias da comissão.

Deputada propõe diálogo entre Congresso e Governo para avançar sobre o cuidado como direito humano e necessidade, possibilitando inclusão na Constituição como direito social, com a participação do Estado. Ela se mostra disponível para trabalhar na demanda urgente para a democracia, contando com o apoio de todos, especialmente na agitada quarta-feira da feira.

Deputada propõe encerrar reunião, mas convoca outra deliberativa para 16/05 às 13h. Elogia participação e agradece Rafaela pelo trabalho.