COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS

Deputado inaugura audiência sobre desenvolvimento econômico regional, abordando atração de investimentos, fortalecimento de cadeias produtivas locais, turismo, infraestrutura crítica, e inovação tecnológica. Palestrantes discutem desafios, oportunidades, e proGridem soluções para barreiras legais e administrativas, com foco em consórcios estaduais e municipais. Gravação e transmissão ao vivo.

Consórcios eficientes para desenvolvimento regional; 700 consórcios ativos no Brasil; superar desafios legislativos e financiamentos; cooperação federativa em vez de competição; consórcios minimizam guerra fiscal; gestão associada melhora serviços complexos; consórcios importantes para política nacional de desenvolvimento regional; alinhamento de prioridades promove impacto no território; política de ordenamento do território estratégica para consórcios.

Discurso do Deputado concedendo fala ao senhor José Eduardo Pereira Filho do Consórcio Brasil Central por 10 minutos.

Discussão sobre convergências e trabalho em consórcios públicos para resolver necessidades territoriais e implementar políticas públicas eficazes. Apresentação de vídeo sobre o consórcio da região central do Brasil.

Consórcio Brasil Central promove desenvolvimento econômico e social de forma integrada;

Consórcio Brasil Central fortalece saúde regional e promove diálogos internacionais para crescimento econômico, alinhado com a Agenda 2030 da ONU. Juntos, sete entes moldam futuro região.

União de esforços das unidades federativas para o desenvolvimento econômico, saúde, segurança pública, compras de medicamentos compartilhadas e colaboração internacional. Trabalho em soluções para dívidas estaduais e reforma tributária, justa e democrática, visando o bem-estar de 26 milhões de pessoas.

Deputado fala sobre discurso de Aroldo Oliveira da Silva, presidente da agência de desenvolvimento econômico do Grande ABC, transmitido via Zoom.

ABC: região industrial com 2.800.000 hab., historically known for automotive industry; suffered from deindustrialization but remains strong; in 1990s, prefeitos created consórcio e regional governance to tackle economic challenges, later adding Agência de Desenvolvimento Econômico with private initiative, unions, and universities; now addressing climate emergency, technological revolution, and post-pandemic urban changes.

Discurso do Deputado concede palavra a Augusto Lamas Fortunato, analista técnico de consórcios públicos da Confederação Nacional dos Municípios.

O discurso abordou a importância dos consórcios públicos municipais, destacando que existem mais de 700 consórcios ativos no Brasil, com a maioria voltada para áreas como saúde, saneamento, e infraestrutura. Os consórcios funcionam como parcerias que potencializam a atuação dos municípios, especialmente os de pequeno porte, e possibilitam ganhos de escala e capacitação técnica. Além disso, mencionou a necessidade de uma maior valorização e conhecimento sobre consórcios no âmbito federal e estadual, destacando que eles desempenham papel crucial no desenvolvimento regional, podendo até atuar em áreas como turismo e segurança. Por fim, reforçou a importância da atualização da legislação sobre consórcios e convidou todos para o fórum que discutirá melhores práticas nesse contexto.

A palavra foi concedida à Vanessa Duarte do Consórcio Amazônia Legal.

Diretora do Consórcio Amazônia Legal discute desafios e oportunidades de consórcios públicos, promovendo desenvolvimento sustentável e igualdade regional. Ela mencionou os desafios de combater desigualdades sociais, culturais e econômicas, melhorar relações intergovernamentais e abordar desmatamento e queimadas. Ela também anunciou uma compra compartilhada de medicamentos e munições para reduzir custos.

Reconhecimento a procuradores do Amapá. Deputada Gorete presente. Lei de consórcios permite compartilhamento de pessoal, como bombeiros e médicos, mas existem limitações e impossibilidades em atuação dentro dos consórcios. Início da fase de debate com cinco perguntas, uma sobre a lei de consórcios. Permitido que mais de um debatedor fale sobre o mesmo tema.

Lei permite transferência de servidores a Consórcio Amazônia Legal, incluso em interestaduais com câmaras setoriais formadas por secretários estaduais.

Consórcio Brasil Central emprega somente pessoas comissionadas do consórcio. Secretário-Executivo propõe melhorar e modernizar legislação de consórcios, atualmente restrita por burocracia, através de colaboração com outros consórcios e Legislativo.

Diretora Executiva do Consórcio Amazônia Legal: no Consórcio Nordeste e BRC, a maioria são comissionados, enquanto no Consórcio Amazônia Legal, a maioria são servidores federais e estaduais, incluindo funcionários do INSS e do estado da Bahia.

Deputado sugeriu possibilidade de estados com excedente de médicos ceder alguns ao Amapá, por meio de mutirão, para ajudar a reduzir filas de cirurgia e melhorar prestação de serviço público, no quadro de servidores efetivos do estado.

Segundo o Secretário-Executivo do Consórcio Brasil Central, a partir da criação dos consórcios, eles buscaram reforçar-se e preencher lacunas. O desenvolvimento desses consórcios requer aperfeiçoamento da legislação para permitir tal avanço, incluindo acordos de cooperação e cessão de serviços.

Consórcio Amazônia Legal: oferecem equipamentos e sistemas para empréstimo interestadual, mas personal não é comumente cedido, pois é considerado valioso e improvável que um estado ceda o melhor de sua equipe.

Deputado propõe períodos rotativos de cedência de leitos hospitalares, durando aproximadamente 30 dias, variando de acordo com a situação de saúde de cada estado. Suporta ideia de internauta sobre filas menores em cirurgias especializadas em alguns estados. Aprova e complementa.

Sistema de prêmio Boas Práticas em implantação; prontos para lançar leilão de compras compartilhadas de equipamentos de segurança pública, priorizando compra de aeronaves para sete estados do Consórcio Brasil Central e incluindo estados da Amazônia Legão; boas práticas premiadas ou não podem ser compartilhadas, com equipes do estado de origem orientando implementação em outros estados.

Cedência de servidores de municípios a consórcios é comum. Consórcios devem ter servidores por concursos públicos, seguindo direito público. Melhoria na excedência de servidores proposta para consórcios realizar concursos. Cedência de servidores entre consórcios carece de respaldo legal, podendo ser discutida para cedência entre municípios consorciados e outros consórcios ou corpo técnico do consórcio.

Deputado perguntou como consórcios regionais podem ajudar no desenvolvimento regional, como a estratégia nacional pode se relacionar com isso e como as políticas locais e nacionais podem se coordenar, aludindo a uma estratégia do MDR para expandir iniciativas nacionais.

Secretária Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial anuncia alinhamento de prioridades de desenvolvimento entre consórcios de estados e superintendências regionais, com planejamento coordenado a instrumentos federais e possibilidade de maior participação de consórcios em editais e programas. Propõe também criação de fundo regional de desenvolvimento para entes públicos, complementando financiamento atual para setor privado.

Consórcios operam com aportes anuais dos estados, criando fundos próprios para programas e projetos. Discussão em andamento sobre o uso do fundo em determinado âmbito. Nova legislação necessária para fortalecer consórcios, crucials para desenvolvimento e integração nacional.

Deputado se refere à necessidade de estratégias de desenvolvimento econômico regionais inclusivas e eficazes, mencionando consórcios estaduais e municipais com exemplos concretos de projetos que ilustram essa abordagem.

Consórcios de municípios focam em execução operacional, facilitando projetos regionais como infraestrutura, turismo, saneamento e licenciamento ambiental, colaborando com municípios no gerenciamento e atração de investimentos práticos, sem função legislativa.

Deputado se refere a estruturação de financiamento por consórcios estaduais e municipais, mencionando parceria potencial com setor privado ou organizações internacionais para sustentar projetos de desenvolvimento econômico regional.

Consórcio Amazônia Legal, financiado por recursos públicos e privados, capta fundos através do FUNbil para projetos prioritários que atendam à região amazônica, seguindo legislação e parcerias estabelecidas em seus documentos constitutivos. FUNbil também capta e administra recursos para projetos, como o de combate às queimadas.

Consórcio Brasil Central: unidades federativas se relacionam com instituições internacionais através da diretoria de assuntos internacionais, promovendo diálogo e cooperação para impulsionar o desenvolvimento econômico e humano nos estados do consórcio.

Consórcios intermunicipais dependem de repasses de municípios para manutenção e atividades. Utilizam diferentes contratos, como financiamento, programa, e rateio, para atender demandas específicas dos entes consorciados. Inadimplência de municípios pode constituir improbidade administrativa. Consórcios precisam de compromisso municipal para honrarem seus compromissos e efetivarem entregas planejadas.

Deputado perguntou sobre métodos e indicadores utilizados por consórcios estaduais e municipais para avaliar impacto e eficácia de projetos de desenvolvimento econômico regional, requisitando dados ou resultados recentes que comprovem sucesso dessas iniciativas.

Secretário-Executivo do Consórcio Brasil Central fala sobre avaliações constantes com unidades federais através de diálogo, impacto de políticas uniformes, e uso de institutos federais como IBGE para medir impacto de projetos, alguns contínuos ou com prazo determinado.

Projetos Consórcio Amazônia Legal têm indicadores e metas definidas, divulgadas no site, acompanhadas por fontes diversas e QR Code. Governadores apresentaram novo plano estratégico em dezembro de 2

Analista de Consórcios Públicos destacou dificuldade de consórcios municipais em monitoramento e avaliação de políticas públicas, mas indicou que atuando junto a planos regionais, é possível fazer esses processos ao longo do tempo e observar economia em compras. Consórcios ainda carecem de maturidade na avaliação e monitoramento, mas evoluíram e Confederção Nacional dos Municípios ajuda a demonstrar importância disso para gestores e prefeitos.

Consórcio Brasil Central aumentou economia em compras de medicamentos, observando avanços significativos em outras políticas consorciadas.

A Diretora Executiva do Consórcio Amazônia Legal enfatizou a necessidade de indicadores e metas claras em seu plano de 2019, devido à dificuldade em cumprir requisitos internacionais de compliance e garantir a transparência e governança exigidas por essas instituições, a fim de acessar recursos financeiros necessários para projetos.

Consórcio Brasil Central prioriza compliance e integridade, com forte fiscalização por sete tribunais e controladorias. Instrumento ótimo para trabalho, graças a vigilância e eficácia do controle.

Deputada Ivaneide Caetano. Boa tarde a todos e a todas. Eu quero na verdade senhor

Deputada elogia debate sobre consórcio, funcionamento na Bahia e crédibilidade; vê instrumento de sucesso para modernizar legislação em municípios, estados e país. Parabéns e agradecimentos a participantes.

O Deputado valoriza o consórcio público para melhorar compras e articulação política entre entes, criando frente de apoio aos consórcios para transformações e mudanças necessárias nas legislações, visa eficiência e celeridade no serviço público, destacando força política dos consórcios e importância da cooperação entre estados e municípios.