COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Deputado abre audiência pública sobre TEA, com ênfase na inclusão. Ele e outros presentes se apresentam. Audiência tem tecnologias de acessibilidade e interatividade. Convidados da equipe do Inep, IBGE, Ministério da Saúde, OAB, CONADE, e AMA AM falarão por até 10 minutos cada, seguidos por palavras do deputado autor do requerimento.

Coordenador-Geral de Controle de Qualidade e de Tratamento da Informação - INEP aborda pesquisas anuais sobre pessoas com transtorno do espectro autista em todo o território nacional. Dados coletados em censos descentralizados para educação básica e superior, importantes para estatísticas nacionais e gestão de políticas públicas. Desde 2019, informações harmonizadas e comparáveis sobre transtorno do espectro autista no sistema educacional.

Discurso do Deputado concedendo a palavra à Senhora Mayra Bona Lenzi, do IBGE, por até 10 minutos.

Representante do IBGE fala sobre importância de estatísticas confiáveis sobre pessoas com deficiência, incluindo autismo. IBGE busca identificar melhor esses grupos, harmonizando definições e metodologias, seguindo melhores práticas nacionais e internacionais. Dados sobre autismo em pesquisas anteriores foram subnotificados, mas espera-se dados aprimorados no censo de 2022. IBGE promove cultura de melhoria contínua em estatísticas, analisando críticas e discutindo com especialistas.

Deputado concede palavra a coordenador de saúde da pessoa com deficiência, Arthur Medeiros, pelo Ministério da Saúde, para apresentação inicial de até 10 minutos. Boa tarde a todos.

Coordenador-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência - Ministério da Saúde ressaltou a importância de acesso a informações e definiu pessoa com deficiência. Superar barreiras sociais e vazios assistenciais na rede de atenção especializada foram discutidos, especialmente no Centro-Oeste, Norte e Sertão Nordestino. Avaliação biopsicossocial, dados confiáveis para demanda estimativa e orçamento de recursos humanos na saúde também foram mencionados.

Deputado concede palavra a Joelson Dias, conselheiro da OAB, para discussão sobre acessibilidade com duração máxima de 10 minutos.

Conselheiro - Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Conade agradece convocação à audiência sobre transtorno do espectro autista, elogia presença e interesse da sociedade, destaca necessidade de estudos detalhados sobre o assunto para efetivação de direitos e políticas públicas inclusivas, ressaltando a importância da interlocução com pessoas autistas e da garantia de seus direitos políticos.

Deputado concede palavra a assistente social da associação de autistas do Amazonas para apresentação e considerações iniciais.

Assistente Social da AMA-AM enfatiza debater equidade e inclusão para pessoas com autismo, organização atende sobre 100 pessoas em Manaus com dificuldades em garantir recursos, especialmente para adolescentes e adultos; muitas mães solteiras lutam para cuidar de filhos com autismo; sociedade e governos instruídos a preparar-se para crescente número de casos de autismo, implementando leis e fornecendo recursos adequados, destacando invisibilidade do autista adulto.

Deputado preocupado com falta de informações atualizadas sobre TEA no Brasil, impactando políticas e inclusão escolar, de saúde e apoio psicológico e social. Exige transparência e ação para garantir direitos às pessoas com autismo. Condolências à colega que defendeu direitos pessoas com deficiência. Perguntas à AMA sobre falta de atenção às pessoas autistas em escolas de Manaus, Amazonas e Brasil.

Assistente Social - Associação de Amigos do Autista do Amazonas - AMA-AM discutiu a importância da política voltada para pessoas com autismo, destacando desafios financeiros para equipe multidisciplinar e serviço de transporte. Mencionou a dificuldade de acesso ao transporte público e a necessidade de mediadores escolares. Também discutiu a dificuldade em obter medicação, incluindo risperidona, e a necessidade de orçamento para suprir essas necessidades.

Deputado questiona falta de informações sobre autismo no censo, responsabiliza IBGE, quer saber impacto de falta de dados em políticas públicas e pergunta sobre ações de inclusão do MINISTÉRIO DA SAÚDE e CONADE.

Questionário Senso Demográico 2022: dado sobre esse tributo será divulgado conforme calendário, após apuração e análise. Primeiro levantamento, depois avaliação, depois divulgação, inicialmente prevista para ano seguinte.

Por que a demora pra essa divulgação? Por que só até o ano que vem?

Divulgação dados IBGE segue processo e cronograma específicos, envolvendo universo e amostra, com intervalo temporal entre eles, de acordo com princípios estatísticos, como expansão de peso. Obrigado.

Deputado concede palavra a Arthur para relatos, irá fazer considerações finais, população envia perguntas através de plataforma interativa da Câmara dos Deputados, instituições respondem perguntas, considerações finais, encerramento.

Diretor de Ações Afirmativas da Autistas Brasil, autista e estudante de medicina, destaca histórias de violência e diagnósticos errados em adultos autistas. Aponta avanços nas políticas públicas, mas ressalta a necessidade de identificar necessidades específicas de autistas em diferentes níveis de vulnerabilidade. Advoga pesquisas para atendimento integral, considerando necessidades educacionais, de saúde e inclusão social total na cultura e lazer.

Deputado passa a palavra a Marcelo Ataíde Garcia e em seguida a Osvaldo Freire, pesquisador internacional do autismo.

Conselheiro Nacional da AUTISTAS BRASIL apoia iniciativa parlamentar, incentiva inclusão de autistas no processo de elaboração de políticas públicas sobre autismo e alerta para terapias que reprimem comportamentos inadequadas, sem benefícios reais e causando estresse postraumático, como a TEACCH, adaptada de estudos de condicionamento animal. Ele questiona ainda por que essas práticas ainda são utilizadas no Brasil, apesar de já terem sido abandonadas nos Estados Unidos.

Deputado fala sobre passagem de palavra em uma discussão, incluindo perguntas enviadas por meio de uma plataforma interativa e considerações finais com respostas dos Senhores presidentes.

Pesquisador de autismo trabalha voluntariamente em vários países, escreveu livro e destaca necessidade de atenção a deficiência. Suplica maior disponibilidade de terapia ABA ao Ministério da Saúde. Aplaude exemplo de pessoas com TEA e honra longa carreira de assistente de autista.

Deputado questiona necessidade de ação judicial para garantir direitos de pessoas com TEA na rede pública e por que leis Berenice Piana e Romeu Mion não são automaticamente adotadas. Menciona projetos de lei para incluir diagnóstico de TEA no documento de identidade. Da palavra para Maíra, do IBGE, para responder perguntas e fazer considerações finais.

Dados essenciais para políticas públicas; nota técnica reinterpreta dados sobre deficiência no Censo 2010; definido que apenas personas com "muita dificuldade" em funções básicas estão incluídas como pessoas with deficiência; dados do Censo 2

Travou aqui? Apresentado anteriormente.

Representante do IBGE afirma que mudança na contagem de pessoas em estatísticas se deve a redefinição de linha de corte, considerando maior grau de dificuldade, aplicada tambem no PNAEDIA e no centro demográfico de 2022.

Maíra, com a palavra é o senhor Fábio Pereira. Sua expressão. Bom eu eu queria só terminar

Coordenador-Geral de Controle de Qualidade e de Tratamento da Informação - Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP focou em importância de informação assertiva e confiável para melhores decisões. Ofereceu disponibilidade do INEP para apresentar mais dados sobre educação básica, deficiência e autismo, incluindo atendimento em turmas exclusivas e inclusivas, e profissionais de apoio. Objetivo: maior acessibilidade de informação educacional.

Deputado agradece e cede palavra ao ator Medeiros do Ministério da Saúde para responder perguntas por seis minutos.

Acesso à informação crucial para demanda de serviços especializados; cuidado individualizado necessita de contribuição de vários; SUS precisa de orçamento adequado para ações colaborativas de cuidado.

Deputado agradeceu a Arthur e passou a palavra para Joelson Costa Dias da CONADE.

Conselheiro-Conade agradece convite e elogia iniciativa contra bullying. Denúncias encaminhadas a comissões. Apoia ações para pessoas autistas, criação de câmara temática, grupo de trabalho para avaliação biopsicossocial de deficiência, formação de lideranças para combate ao capacitismo, programa "Viver Sem Limites". Promete relatar sobre a audiência e reitera compromisso com direitos de pessoas com deficiência e autistas.

Discurso do Deputado: passou a palavra para representante da Associação de Amigos dos Outiters no Amazonas sobre considerações finais.

Assistente Social - Associação de Amigos do Autista do Amazonas - AMA-AM: agradece convite, elogia iniciativa do deputado, encoraja pais a persistir, estressa necessidade de recursos para efetivar políticas públicas, expressa gratidão em nome da instituição.

Deputado fala sobre desafios de autista Rogério Paulo em entrar na faculdade e crise no Rio Grande do Sul impactando pessoas com deficiência. Ele pede ajuda para aprovar lei obrigando protocolos de mapeamento e evacuação em situações de catástrofes. O deputado also discusses employability and labor market for people with disabilities and recent corporate cancellations of health plan adhesions.