COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO

Abertura reunião comissão, apreciação atas anteriores, approvação lista de pauta, permissão para proferir parecer do projeto de lei 502/23.

Projeto de lei cinco mil cento e dois melhoria educação tecnológica em Minas Gerais e Rio de Janeiro, permitindo transformar Centros Federal em universidades, pois atendem requisitos legais, tais como produção acadêmica, qualificação e dedicação dos docentes. Voto a favor.

Deputado propõe votação do parecer do relator, ninguém se inscreve para discutir, votação aprovada.

Deputado agradece aprovação de projeto e anúncio de estudos federais em Minas Gerais, incluindo Belo Horizonte, com um novo Instituto Federal aumentando vagas para ensino médio, técnico e universitário, beneficiando a Universidade Tecnológica e educação local.

Boa tarde. Tudo bem? Tudo.

Deputada sugere estudar necessidade de universidades com base em dados concretos antes de votar projetos relacionados, também deseja que se considere a absorção de vagas e disponibilidade de recursos. Ela pede ao Deputado Rogério Correia para fornecer esses dados e propõe uma audiência para discutir o assunto.

Deputado abordou discussão com governo sobre projeto, chegando a consenso sobre necessidade do projeto e pedido de pauta para apresentação.

Deputado Rogério Correia me mandar esse estudo, essas evidências, esses dados. Agradeço bastante. Prazer deputada Adriana, apenas pra

Deputado propõe transformar dois CEFETs em universidades tecnológicas, já contando com cursos universitários, sem reduzir vagas no ensino técnico, pois novo instituto federal em Belo Horizonte oferecerá mais vagas. Trata-se de uma transformação e não criação de universidade.

Maravilha. Presidente. Palavra ao nobre deputado Riman. Presidente

Deputado refere conversa com reitor do SEFETJ-RJ, confirmando que CEFET não perderá cursos técnicos. Ele discute o desejo do Rio de Janeiro e Minas Gerais em seguir exemplo do Paraná, transformando-se em universidades tecnológicas. O deputado é co-autor de um projeto que faria o mesmo com CEFET no Rio de Janeiro e Minas Gerais. Adequação, debate com o governo e ampliação da discussão do ensino universitário são mencionados.

Deputado enfatiza importância de investir em educação, especialmente em educação técnica, mencionando CEFET, IFPE e SEFET em Pernambuco. Retira projeto de lei do items da pauta e considera seis requerimentos.

Discurso da Deputada: nenhuma polêmica sobre voto no Globo, alentou a expressar opiniões diversas e economizar tempo.

Então, deputada Vou pro Globo. Vou sim no bloco. Eu sugiro voto no Globo e quem

Destaque o seu, é justo? Alguém tem requerimento

Individualidade nos requerimentos? Tem deputado? Pois não deputado. Qual seria? O meu

Deputado propôs votar em grupo e destacar item sete da pauta, mas foi informado que o item não era o próximo na fila. Aprovou outra proposição.

A observação presidente em relação a requerimentos eu quero somente a inclusão

Deputado propôs incluir Sindi Justiça e Sindijustice no debate.

Gente, foi não Rogério. Eu gostaria de subscrevam.

Deputado propõe inclusão de instituições e indica requerimentos 46, 50 e 49 no item seis; menciona pessoas e convida Federação Nacional das Polícias Federais; subscreve item cinco do requerimento 49.

Deputado faz referência a solicitações inclusas no ponto seis da pauta, relacionando seis requerimentos específicos.

Deputada sugeriu:

Deputado propõe votação em bloco sobre requerimentos, depois de ouvir opiniões diversas, incluindo a de Doutora Flávia. Menciona respeito a voz de mulheres e apresenta requerimento de retirada de pauta, PDC 18/24.

Não é necessário votar imediatamente; Deputada conversou com outro deputado, discutindo sobre decreto e analisará a abrangência do mesmo. A decisão de votar será tomada na semana seguinte, se estiverem de acordo.

Presidente, boa tarde a todos. Boa tarde. Presidente, a

Deputado sugeriu: diálogo continuar, um recado para CNA, estudar nota recebida, decisão próxima semana.

Presidente, o requerimento também foi de nossa autoria e eu quero agradecer o deputado Reginaldo pelo senso

Deputado contra projeto por prejudicar 100 mil unidades rurais, pedirá CNA explicação e fale com relator.

Chega a consenso aí. Hoje não deputado. Não presidente, obrigado deputado Valdemar.

Deputado refere que CPDE é recursos originais para educação rural, mas atualmente usados pela CNA em sua administração. Sua proposta é manter financiamento para educação agricultora, em vez de direcionar para entidades. Apoia relator e votação sobre tema essencial.

Deputado sugeriu uma semana a mais para discutir projeto, mesmo sem consenso. Retirou projeto do PDC e mencionou nova retirada de pauta. Referiu projeto de lei 55/2

Projeto de lei garante a estagiários direito a férias coincidentes com férias escolares responsável. Medida alinhada à evolução normativa em favor pessoas com deficiência. Apoio à aprovação do PL 5 mil e 502 de 2023.

Deputado sugere que medida não cria custo para governo, apenas coincidência de folga, já prevista na CLT. Aprovado parecer do relator; nenhuma objeção. Reunião encerrada.

Deputado expressa preocupação com a situação no Rio Grande do Sul e elogia esforço do presidente Lula. Lamenta disseminação de notícias falsas que desmobilizam a ajuda solidária. Também menciona trabalho na comissão sobre o projeto de margem de consignados, que tem ajustes sendo feitos para evitar parecer de inconstitucionalidade e garantir sua aprovação e aprimoramento.

Deputado fala sobre parecer final de projeto de reivindicações de servidores, lamenta uso político de tragédia no Rio Grande do Sul, elogia unidade e solidariedade do povo brasileiro, especialmente profissionais de saúde, menciona esforços do governo e lideranças para minimizar impactos da destruição no Estado, convoca reuniões para discutir regimento interno da Receita Federal e pauta a ser publicada, e encerra sessão com benção e desejo de paz e bem.