COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO
Remanejamento de verbas garante auxílio emergencial para reconstrução do Rio Grande do Sul
Sobre o Evento
Reunião da Comissão Mista de Orçamento discutiu remanejamento de emendas para o Rio Grande do Sul, destacando avanços em pagamentos devido a calamidades. Foram abordadas regras, agilidade burocrática, transferência de recursos e importância da parceria com o Congresso. Recursos adicionais são necessários para reconstrução e auxílio aos municípios afetados. A transparência e cumprimento de prazos foram enfatizados.
Secretario Parlamentar
Secretário Parlamentar propõe dar celeridade a processo, mas surge dificuldade em atender porque assistência social requer custeio, diferente de Defesa Civil que é investimento. Discutem-se transferências especiais e necessidade de novo subtítulo no PLN para atender melhor municípios, mas limitação de custeio versus investimento persiste. Alguns parlamentares têm seu montante em investimento, o que limita opções. Proposta ainda enfrenta atraso e complexidade em ser implementada.
