COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO
Remanejamento de verbas garante auxílio emergencial para reconstrução do Rio Grande do Sul
Sobre o Evento
Reunião da Comissão Mista de Orçamento discutiu remanejamento de emendas para o Rio Grande do Sul, destacando avanços em pagamentos devido a calamidades. Foram abordadas regras, agilidade burocrática, transferência de recursos e importância da parceria com o Congresso. Recursos adicionais são necessários para reconstrução e auxílio aos municípios afetados. A transparência e cumprimento de prazos foram enfatizados.
Defesa Civil
Defesa Civil: Discursou sobre a ação orçamentária 22 BO para proteção civil, dividida em dois campos: resposta (assistência, socorro, reestabelecimento serviços essenciais) e GND 4 (reconstrução infraestrutura pública destruída). Também mencionou autorização de transferência de recursos durante período de vedação eleitoral e sistema integrado de informações sobre desastres para solicitação de recursos.
