COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO

Remanejamento de verbas garante auxílio emergencial para reconstrução do Rio Grande do Sul

20 mai. 2024 11:18 às 13:13

Sobre o Evento

Reunião da Comissão Mista de Orçamento discutiu remanejamento de emendas para o Rio Grande do Sul, destacando avanços em pagamentos devido a calamidades. Foram abordadas regras, agilidade burocrática, transferência de recursos e importância da parceria com o Congresso. Recursos adicionais são necessários para reconstrução e auxílio aos municípios afetados. A transparência e cumprimento de prazos foram enfatizados.

Status
Concluído
ID: 72984Total: 52 discursos
#49
Resumo Inteligente

SOF sugere não alterar base atual com transferências quase empenhadas, pois excluir e adicionar beneficiário sem alterar localizador é impossível, e mudar localizador pode impactar emendas relacionadas.

20 de mai, 16:09