COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO
Remanejamento de verbas garante auxílio emergencial para reconstrução do Rio Grande do Sul
Sobre o Evento
Reunião da Comissão Mista de Orçamento discutiu remanejamento de emendas para o Rio Grande do Sul, destacando avanços em pagamentos devido a calamidades. Foram abordadas regras, agilidade burocrática, transferência de recursos e importância da parceria com o Congresso. Recursos adicionais são necessários para reconstrução e auxílio aos municípios afetados. A transparência e cumprimento de prazos foram enfatizados.
SRI
SRI discutiu modulação de cadastro de propostas, antecipação de recursos e transferências, especialmente no RS. Mencionou limitações regulatórias e possibilidade de mudanças no PLN para acelerar o processo. Tratará obstáculos e rito expresso para atender municípios em saúde e assistência social. Discutirá manter ou mudar transferência especial, sendo mais rápida a primeira opção. Sofh trabalha no antecipamento de recursos e pagamentos.
