COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Sobre o Evento
Audiência pública sobre bula digital de medicamentos (Lei 14.338/22) discutiu desafios para idosos sem acesso à internet, vantagens da bula impressa, e inclusão em políticas públicas. Participaram ex-ministro da Saúde, conselho de farmácia, e representantes de saúde. Enfatizou-se a importância de informações acessíveis e a necessidade de discutir a regulamentação sobre a remoção de bulas impressas. Encerrada com convocação para reunião sobre abandono de idosos.
Deputado
Hoje, um deputado presidiu uma audiência pública sobre a "bula digital" de remédios, com focado no projeto de lei 14.338/22. Participantes incluíram ex-ministro da Saúde, representantes de grupos relacionados à saúde e farmácia, e advogados. Valquíria Barbosa discursou por 10 minutos. Ministério da Saúde e Anvisa declinaram convites para comparecer.
Representante - Conselho Nacional de Saúde
Representante do Conselho Nacional de Saúde discursou sobre democracia participativa e controle social no SUS, papel do Conselho Nacional de Saúde, constituição de 1988, acesso à internet no Brasil, desafios do envelhecimento populacional e importância da bula impressa para a população idosa.
Deputado
Pra dizer pode pode ter tempinho pra concluir, por favor, conclusão, obrigado. É responsabilidade.
Representante - Conselho Nacional de Saúde
Representante do Conselho Nacional de Saúde enfatizou a necessidade de orientações claras sobre medicamentos para idosos, acesso fácil a informações relevantes e inclusão em políticas públicas. Propôs medidas para bula impressa e digital e reafirmou compromisso com respeito a idosos. Anunciou edital para câmara técnica de saúde digital, com ênfase em doutrina e organização uniformes no SUS.
Deputado
Deputado cedeu palavra a Leonardo, responsável por relações corporativas da empresa Suzana, associada à ABIGRAF, por 10 minutos.
Relações Corporativas da - Cia. Suzano
Setor árvores plantadas brasileiro é dinâmico, gerando 2,6 milhões de empregos e investindo R$60 bilhões até 2023. Sustentável, preserva milhões de hectares, alta biodegradabilidade e reciclagem superior a 70% no país. Rejeita fim de "bulas de papel" como conceito equivocado, promove escolha soberana do consumidor entre digital e papel. Reitera sustentabilidade, importância econômica para o Brasil e vantagem competitiva mundial.
Deputado
Deputado agradece Alexandre, passa a palavra para Luiz Gustavo do Conselho Federal de Farmácia com 10 minutos para falar.
Secretário Geral do - Conselho Nacional de Farmácia
Secretário Geral do Conselho Nacional de Farmácia discute projeto de lei sobre bula digital e física, abordando sua importância, vantagens e desafios, especificamente para usuários sem acesso à internet. Suporte e treinamento em alfabetização digital sugeridos para mitigar disparidades no acesso à informação. Bula integral ao processo regulatório de aprovação de medicamentos.
Deputado
Deputado convida outro deputado para falar e atende pedido da TV Câmara. Início da audiência pública. Boa tarde a todos.
Transcrição automática
Dia gente.
Deputado
Deputado fala sobre importância de ouvir o povo e prepará-lo para inovações tecnológicas, como bula digital, evitando exclusão de idosos e pessoas de regiões pobres com acesso limitado à internet de boa qualidade. Pede cuidado na criação de leis, considerando realidade da população e necessidade de empatia.
Transcrição automática
Medo presente na sessão, enviado porOCésio, obrigado.
Deputado
Deputado, nascido no Rio com ligação a Pernambuco, convidado para falar sobre direito da pessoa idosa, possui 10 minutos para discurso.
Advogado - Associação Brasileiro do Cidadão Sênior enfatiza:
Deputado
Deputado sauda Ministro Mandetta, dá lugar a advogado especializado em direito do consumidor e coordenador do movimento "Exige a Bula".
Coordenador - Movimento Exija a Bula
Coordenador - Movimento Exija a Bula discutiu possível substituição de bilhetes de embarque impressos por códigos QR, mencionando previsão de desafios e apresentando vídeo do capitão Cafu.
Transcrição automática
Valor de bulas de remédios e QR Codes; oposição à consulta pública da Anvisa; importância dos QR Codes. Homenagem a Cafu.
Transcrição automática
Deputado demais presentes, este vídeo foi colhido pelo movimento
Coordenador - Movimento Exija a Bula
Consulta pública favorece bula impressa sobre digital; Coordenaador - Movimento Exija a Bula cita saúde, custo, reciclagem, liberdade religiosa e letramento como vantagens. Questiona interesses por trás da lei favor digital; menciona precarização de direitos e falhas no exterior. Salienta dificuldades de acesso à internet e solidariza-se com profissionais de saúde.
Deputado
Deputado dá boas-vindas a ministro Mandetta ao parlamento; admira sua firmeza e competência no Ministério da Saúde; está honrado com sua presença na audiência pública.
Ex-Ministro da Saúde
O orador expressou gratidão pelo convite e ressaltou a importância da discussão sobre a bula impressa e sua relação com a rastreabilidade de medicamentos. Mencionou a necessidade de informações acessíveis para a população, destacando o analfabetismo e as condições de saúde no Brasil. Relatou a evolução histórica da bula e a importância de manter a versão impressa enquanto se desenvolve a digital. Enfatizou a urgência de lidar com questões como a procedência dos medicamentos e riscos de automedicação, sugerindo que uma discussão mais profunda sobre o tema é essencial. Finalizou agradecendo novamente pelo convite.
Deputado
Deputado agradece Mandetta por esclarecimentos e participação; menciona tradição católica de entendimento e inclusão; destaca importância de saberes tradicionais e populares; reflexiona sobre lobby farmacêutico e negligência; enfatiza direito à informação e acesso à internet; deseja processo político antes de judicialização; expressa gratidão a painelistas e técnicos.
Coordenador - Movimento Exija a Bula
Coordinator of Movimento Exija a Bula: Nine states and Federal Public Ministry concerned about regulatory process for printed bulas removal. Thanks deputy for caring about elderly Brazilian patients.
Deputado
A você Alexandre Leonardo alguma consideração querido. Deputado só
Relações Corporativas da - Cia. Suzano
Relações Corporativas da - Cia. Suzano reafirma disposição para contribuir a debates e procurar melhor solução, beneficiando todas as pessoas envolvidas.
Deputado
Deputado se refere a três pessoas, Valquíria partiu, Luiz Gustavo se desculpou e não deu considerações.
Secretário Geral do - Conselho Nacional de Farmácia
Secretário Geral do Conselho Nacional de Farmácia: Agradecido por convite, pronto para ajudar em qualquer assunto que interesse à população.
Deputado
Mauro Freitas alguma consideração? Deputado queria
Advogado - Associação Brasileira do Cidadão Sênior expressa preocupação com exclusão de discussões sobre leis que afetam a população idosa, enfatizando a importância da inclusão dos idosos para uma longevidade ativa e saudável. Agradece convite para participar de conversas.
Ex-Ministro da Saúde
Ex-Ministro da Saúde agradece convite, elogia débatos claros na casa e felicita comissão por trabalho emancipado, oferecendo-se para auxílio.
Deputado
Deputado convoca reunião deliberativa e audiência pública sobre abandono de idosos para amanhã, 22 de abril, às 13 horas, cumprindo requerimento apresentado na sessão. Boa tarde e boa semana a todos, encerrando reunião.




