COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Deputado abre audiência pública para discutir obras na Rodovia Fernão Dias, presentes estão representantes do Ministério de Transportes, ANTT, PRF, prefeitos de cidades vizinhas e diretor da Arteres. Temas incluem atrasos nas obras, investimentos, impactos na região e possibilidade de reavaliar contrato. O Rafael será o primeiro a falar.

ANTT informa sobre a situação complexa da Rodovia Fernão Dias, concedida há 13 anos, com tráfego intenso e necessidade de ampliação. Dificuldades na inclusão de novas obras no contrato devido a fatores como controle do TCU e dificuldade de paralisar faixas para melhorias. Menciona a importância de modernizar o contrato e levar a rodovia aos padrões atuais. Obras paralisadas e aplicação de fator de desconto e multa à concessionária.

Deputado propõe recolher informações sobre impasse na Rodovia Fernão Dias, para esclarecimento e busca de soluções, passando a palavra para Ricardo Luiz da Silva do Arteris.

Diretor da Concessionária Arteris: obras em Fernão Dias avançam 87%; novo projeto para terceiras faixas desde 2015, atrasado por revisões não realizadas; projeto prevê ampliação de capacidade entre os km 22 e 65, atingindo municípios de Bragança Paulista, Tibai e Maniporã; idealiza-se aumento de nível de serviço com atualização do ativo; em 2022, contratada empreiteira para novas obras; apresentação visual projetada para acompanhamento.

Pronto?

Diretor da Concessionária Arteris anuncia:

Deputado permite questionamentos ao final, cede tempo para prefeito de Mairiporã falar por vídeoconferência, mas ocorrem problemas técnicos com áudio; Deputado também cede tempo ao Leo da cidade de Vargem.

Prefeito de Vargem/SP discutiu problemas na Rodovia Fernão Dias, destacando manutenção, segurança, fluxo de tráfego e pedágio. Solicitou revisar contrato de manutenção, local de acesso para moradores e acelerar conclusão de obras, expandindo terceira faixa until quilômetro 0. Reiterou apoio à causa, com foco em segurança e atenção a detalhes.

O deputado mencionou o prefeito de Mairiporã e perguntou se o Aladim está presente e participando do assunto.

Prefeito de Mairiporã/SP: Necessitamos urgente terceira faixa na Fernão Dias. Domingos e feriados, fluxo de carros causa trânsito pesado no centro de Mairiporã e Terra Preta, complicando mobilidade de 440 indústrias e 28 mil pessoas. A funilamento no túnel "mata fria" e pedágio causam grande gargalo e atrasos no retorno de pessoas para São Paulo. Precisamos de suporte para desenvolvimento da cidade, sem prejuízo ao país.

Deputado propõe que vice-prefeito e secretário falem em nome da cidade e que cada um tenha 10 minutos para se posicionar.

Vice-Prefeito de Atibaia/SP solicita:

Deputado se refere a Virgilio, secretário de obras de Atibaia, para abordar demandas e contribuições da cidade, relacionadas às obras na Rodovia Fernão Dias.

Secretário de Obras - Prefeitura Municipal de Atibaia/SP propôs permissão para limpar canal recorrentemente obstruído no bairro do Portão e citar prioridade para acelerar obras de entrada da cidade, impactando o trânsito.

Deputado cede palavra ao superintendente da PRF São Paulo, Edson José Almeida Júnior, e depois à representante de transportes de Minas. Presentes João e outros. Boa tarde.

Superintendente PRF em São Paulo propôs que o chefe da delegacia de Atibaia, Joelmo Pereira de Sousa, falasse em seu nome sobre as dificuldades enfrentadas na região. Expressou satisfação.

Deputado se refere ao excelente trabalho do superintendente Almeida na PRF de São Paulo e cede a palavra para João.

Inspetor-Chefe da PRF Atibaia/SP: A terceira faixa da Fernão Dias foi implementada, mas o volume de veículos aumentou e há problemas de trânsito e segurança. A concessionária tem dificuldades em fornecer serviços, e há um inquérito aberto pelo Ministério Público. PRF autoriza intervenções na via para mitigar congestionamentos. Espera-se que o volume de veículos continue aumentando e há preocupação com a segurança no trecho paulista.

Deputado propõe solução para dificuldade na concessão da rodovia, pedindo contribuição de todos e encaminhamento de documentação relevante. Daniela, da área de regulação de transportes de Minas, irá falar em seguida.

SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA DE MG - Governo do Estado de Minas Gerais está aqui como ouvinte, colaborando quando possível. Rodovia em questão é uma concessão federal, fora de jurisdição direta do Estado de Minas Gerais.

Deputado fala sobre importância de estado ter posicionamento sobre qualidade do serviço oferecido em concessões que passem por municípios de Minas Gerais, cortados por Rodovia Fernão Dias. Agraecido pela presença da secretária Viviane representando Ministério dos Transportes na discussão sobre desalinhamento econômico do contrato.

Secretária Nacional de Transporte Rodoviário - Ministério dos Transportes - MTR propõe:

Deputado expressa agonia pela operação da concessão da Rodovia Fernão Dias, pedindo revisão do contrato e atenção a pedidos de municípios e segurança. Critica operadora por falta de respeito a regras e legislação, causando dificuldades a investidores e prosperidade. Suplica reunião de trabalho com participação da população e prefeitos para abordar demandas e melhorar a operação.

ANTT propõe modernizar contrato Fernão Dias, investimentos definidos impactarão tarifa baixa por alta demanda, considera pontos críticos acidentes, alagamentos, apoio ministro, secretária, planeja atualizar sistema de pedágio "Free Flow", colaborar com PRF e concessionária para resolver problemas, meta renegociar contrato até final de ano.

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Secretária Nacional de Transporte Rodoviário propõe:

Deputado perguntou sobre proposta com Tribunal de Contas: revisão única de valor e prazo, permitindo reequilíbrio de contrato em períodos futuros dentro do novo prazo definido.

Moderniza contrato com novas regras, incluindo degrau tarifário, desconto frequente e infraestrutura resiliente. Ajusta tarifas e prazo, potencialmente por 15 anos, antes de novo leilão. Maior escrutínio e controle durante transição, resultando em uma renégociación mais rigorosa em comparação com um novo leilão.

Em quinze anos, concentração de obras atrasadas em três; revisão tarifária para novas demandas nos próximos cinco anos.

Secretária de Transporte Rodoviário (MTR) refere que obras na Fernao Dias podem ser aprovadas através de projeto ou gatilho, com prioridade para aquelas que melhoram nível de serviço e segurança, respeitando tarifas.

ANTT propõe revisão criminal periódica a cada 5 anos, permitindo possível inclusão futura de novos investimentos.

Deputado agradece participantes, inclui Viviane/Transportes, Rafael Vitali/NTT, governo de Minas, superintendente PRF São Paulo, representantes cidades e concessionária. Menciona trocar mensagens com Viviane e promover encontro para analisar obras revisão de contrato com TCU. Finaliza sessão.

Diretor da Concessionária Arteris oferece solução para Fernão Dias, disponível para reuniões técnicas com prefeituras, familiarizado com demandas municipais após 16 anos de concessão, alinhado com pensamento dos prefeitos sobre otimização de contrato.

Deputado agradece participação e disposição de Ricardo, encerra audiência pública e deseja boa noite a todos.