COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
Sobre o Evento
Comissão discute entraves burocráticos no setor portuário brasileiro, buscando sugestões para desburocratização e eficiência. Autoridades destacam importância do setor, gargalos em infraestrutura, e a necessidade de capacitação. Propostas incluem flexibilização de contratos e melhoria na gestão. Informes sobre arrecadação e desafios logísticos são apresentados. Conclusões abordam investimentos e regularização necessária para modernizar portos e atrair mais eficiência.
Auditor chefe da AudPortoFerrovia - Tribunal de Contas da União (TCU)
Auditor chefe da AudPortoFerrovia-TCU destacou desafios no setor portuário, notando grande disparidade de investimentos entre portos públicos e privados de 2014-2020, com área portuária pública majoritariamente ociosa. Causas incluem rigidez operacional em portos públicos. O Tribunal propôs aperfeiçoamento legislativo e flexibilização de normativos.
