COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
Sobre o Evento
Comissão discute entraves burocráticos no setor portuário brasileiro, buscando sugestões para desburocratização e eficiência. Autoridades destacam importância do setor, gargalos em infraestrutura, e a necessidade de capacitação. Propostas incluem flexibilização de contratos e melhoria na gestão. Informes sobre arrecadação e desafios logísticos são apresentados. Conclusões abordam investimentos e regularização necessária para modernizar portos e atrair mais eficiência.
Diretor de Departamento de Novas Outorgas e Políticas Regulatórias Portuárias - Ministério de Portos e Aeroportos
Diretor de Departamento de Novas Outorgas e Políticas Regulatórias Portuárias anunciou esforços do Ministério para desburocratizar processos de outorga e arrendamento em portos, promovendo investimentos privados e flexibilizando contratos de arrendamento, com discussões em andamento que envolvem TAC, BTP, e Autoridades Portuárias.
