COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
Sobre o Evento
Comissão discute entraves burocráticos no setor portuário brasileiro, buscando sugestões para desburocratização e eficiência. Autoridades destacam importância do setor, gargalos em infraestrutura, e a necessidade de capacitação. Propostas incluem flexibilização de contratos e melhoria na gestão. Informes sobre arrecadação e desafios logísticos são apresentados. Conclusões abordam investimentos e regularização necessária para modernizar portos e atrair mais eficiência.
Representante da Diretoria de Portos e Costas - Marinha do Brasil
A Diretoria de Portos e Costas - Marinha do Brasil fomenta capacitação de trabalhadores portuários via Fundo de Desenvolvimento da Marinha Mercante, atendendo diversos segmentos marítimos. Lei de Portos delega formação profissional a órgãos de escolha de mão de obra, mas recursos são insuficientes. Proposta: tornar ensino marítimo obrigatório e alocar créditos suplementares para atender demanda de qualificação e capacitação dos trabalhadores aquáticos do Brasil.
