COMISSÃO DE SAÚDE

Iniciou-se reunião comunitária de saúde, transmitida online, abordando atas anteriores e requerimentos procedimentais, permissos para retirada de pauta por deputados, incluindo itens 17, 19, 20, 22-25, 27, e 32, envolvendo diversos projetos de lei.

Deputada pediu retirar retirada do item 27, agora mantém o pedido.

Deputado quer retirar relatoria de projeto 19/02, deixando aberto para receber recomendações e manifestações de colegas. Item 20 também retirado.

Deputada propôs retirada de item 23 e 27 da pauta, mas 23 já foi retirado e 27 aprovado; discute-se agora item 17 e PL 3946 de 2021, a respeito do qual deputada Adriana falará a favor da retirada de pauta. Deputada Jandira já havia feito alterações em projeto relacionado a doula.

Deputada concordou em manter itens sugeridos e selecionar profissionais confiáveis para atender cidadãos. Retirou retirada de pauta após discussão com outra deputada.

Deputado: Discussão do Projeto de Lei 25/18 no item 20 e 21, com palavras da Deputada Adriana Ventura.

Deputada propõe audiência pública sobre projeto obrigando empresas aéreas a ter desfibriladores a bordo, antes de votar contra caso não haja ouvido a responsáveis.

Deputada propõe audiência sobre equipamentos insuficientes em voos internacionais e necessidade de médico a bordo em voos longos. Sua proposta de obrigatoriedade de médico a bordo não teve reciprocidade mundial, mas sugere melhorar equipamentos de salvamento e ampliar discussão sobre outras falhas constatadas.

Deputado discute experiência de atender pacientes durante voos, carecia de equipamentos básicos, teve que usar vodka russa como antisséptico, ressalta importância de ter equipamentos adequados para atender passageiros.

Deputado sugeriu convidar outro deputado com kit próprio útil em situações médicas; mencionou experiência positiva com esse kit.

O orador mencionou ter algo na maleta relacionado aos Acaraenses.

Projeto de lei sobre assuntos tratados por Deputada Adriana Ventura, em específico o PL 533/2

Deputada alterou parecer de aprovação para rejeição em projeto de telemarmácia, apesar de benefícios e suporte da comunidade científica e do conselho de farmácia. Proposta rejeição sem justificativa não faz sentido e é um retrocesso. Não retirada do projeto.

Portugal. Senhor presidente, senhores da

Deputada propõe regular presença de farmacêuticos em farmácias, melhorar atendimento a clientes, prevenir automedicação e expandir teleatendimento. Rejeita projeto atual por empurroterapia e falta de proteção a direitos do paciente e profissional. Solicita discussão sobre regulamentação em locais remotos e mantimento da lei 13.020 com farmacêutico na farmácia.

Deputado propôs retirada de itens 23 e 25 do PL; Votação: rejeitada a retirada; Aprovada a retirada de pauta para itens; Itens mantidos para melhor análise; Pedido de retirada do item 17 por deputada Adriana, concordância no recinto; Projeto necessita de melhor análise.

Deputado insiste e reafirma retirada de item de pauta para melhor deliberação. Votação segue.

Deputado sugere votar retirada de pauta do item 17, PL 39.446. Quem é favor, fique como está; contrários, manifestem-se.

Deputada concordou em alterar "pessoa grávida" para "gestante" em projeto, evitando necessidade de voltar ao Senado.

Deputado propôs retirada de pauta, votada e rejeitada. Agora para votação de inversão de pauta, com itens propostos para análise. Lista de requerimentos circulando entre membros. Todos os requerimentos pautados serão avaliados em bloco, exceto destacados. Deputado Ismael nomeado para presidir votação.

Desculpe, mas não recebi o texto para resumir. Poderia enviá-lo?

Deputado propõe três requerimentos: realizar audiências sobre agenda do Painel Brasileiro de Obesidade e prevenção de câncer colorretal, e considerar prejudicialidade de projetos relacionados à pandemia de Covid-19. Aprovados.

Agradecimento e início da fala.

Deputada propõe instrução normativa para transparência nas emendas da Comissão de Saúde, visando evitar opacidade e clientelismo no uso de 4,5 bilhões de reais; pede votação para cada planilha de indicação, advocando responsabilidade e controle social.

Deputado propõe discussão sobre acompanhamento e destinação de recursos da comissão e trata projeto de lei sobre o sistema nacional de identificação civil do cidadão bariátrico, com relatoria da deputada Rogéria Santos.

Presidente, peço pra seguir direto ao voto. Com licença, deputada Rogéria, é que eu vou me ausentar, eu peço.

Deputada agradece suporte da colega Rogéria em projeto de lei e não mais precisará estar presente após votação.

Deputada propõe aprovação do Projeto de Lei 1395/23 para criar cadastro nacional de identificação civil de pacientes bariátricos, garantindo direitos e facilitando acesso a serviços de saúde. Suge alteração na Lei 7.106/83 em vez da criação de um cadastro separado. Voto pela aprovação do projeto de lei com a alteração sugerida.

Deputado propõe manter aprovação como está, segundo deliberação.

Identificação como relatório médico, opinão do Deputado.

Deputada propõe cadastro de pacientes com dados de sua condição física em sua identidade.

Veja bem, ele inclui o SUS ou as clínicas também particulares? Na verdade.

Deputada propõe extensão de identificação em clínicas privadas, reconhecida nacionalmente através do SUS por meio do cadastro.

Deputado: Pauta contém projeto de lei 3946/22 sobre a profissão de doula, enviado pelo Senado Federal. Relatora: deputada Jandira Fegali.

Deputada propõe projeto de lei reconhecendo doulas para acompanhamento de gravidez e parto, garantindo informações atualizadas, alívio de dor e suporte emocional, promovendo acesso igualitário em todo o país para reduzir violência obstétrica e mortalidade materna. Vota a favor do PL 3943/2015, contra o PL 833/2017.

Deputado propôs emenda e redação ao artigo 4, referindo-se a mulheres grávidas, conforme sugestão da deputada Maria Rosa.

Deputada sugeriu emenda de redação para substituir "pessoa grávida" por "gestante", sem impedimentos para aprovação. Aceita pela presidência.

Deputado requisita vista de processo, concedida a outro deputado, nega à deputado Luiz Ovano.

Projeto fortalece suporte emocional de doulas durante parto; sua ajuda traz segurança e tranquilidade à gestante; Deputado cita sua tese de mestrado em cardiologia, observando arritmias mais frequentes em gestantes durante parto, mas na maioria dos casos benignas.

Que concedei primeiro a palavra a deputada Ana Paula e depois deputada geral. Muito obrigada senhor presidente.

Deputada destaca importância de doula para partos respeitosos, sem violência obstétrica, e pede aprovação de projeto para sua presença em hospitais do país.

Geraldo recente. Senhor Presidente, eu sou.

Deputado respeita colegas e preocupação com mortalidade materna, especialmente entre mulheres negras, indígenas e pobres. Critica criação de burocracia no centro obstétrico, enfatizando a necessidade de foco em problemas graves, como falta de prenatal e mortalidade infantil.

Deputado concedeu pedido de vista, continua à próxima pauta. Duvidou, mas concordou em prosseguir.

Deputada defende regulamentação de profissão que reduz mortalidade materna, atenção primária e fiscalização de leis existentes. Principal desafio está no prenatal e execução de leis. SUS é crucial para assistência às mulheres.

Deputado fala sobre projeto de lei de responsabilidade por tratamento e controle de qualidade da água de piscinas públicas e coletivas, com relator Zacarias Kalil.

Deputado ressalta necessidade de tratamento adequado de produtos químicos em piscinas coletivas, legislação definiindo parâmetros mínimos de qualidade da água e cautela no manuseio de produtos químicos para prevenir doenças ou fatalidades. Ele também discute sobreposição de cloro em piscinas cobertas de academia e apoia projeto de lei sobre regularização.

Deputado propõe aprovação do parecer sobre projeto de lei que institui política nacional de atenção à pessoa com encefalomiélite miálgica ou síndrome da fadiga crônica, apresentado pela deputada Ana Pimentel.

Deputada propõe política nacional para atendimento de encefalomielite miálgica, destacando sua importância no direito à saúde e necessidade de abordagem integral. Política visa maior visibilidade, tratamentos adequados e atualização com avanços científicos, eliminando omissões no atendimento à síndrome no SUS.

Deputada apoia manter votação aprovação item vinte e quatro, instituição dia nacional detecção precoce síndromes e transtornos, pela deputada Rogéria Santos.

Projeto de lei sobre saúde aprovado pela Comissão de Saúde. A detecção precoce de doenças é crucial para um tratamento efetivo, com custos menores e maiores chances de sucesso. Isso também previne complicações graves e contágio de doenças transmissíveis. Programas de rastreamento e diagnóstico precoce são fundamentais, assim como a educação e conscientização da população sobre a detecção precoce. Portanto, a Comissão recomenda a aprovação do projeto de lei em análise.

Deputado relata aprovação de votação sobre mantimento da prova e apresenta projeto de decreto legislativo n° 37/2019, proposto por Juscelino Filho e outros, referente à resolução do Conselho Federal de Medicina de dezembro de 2018 sobre a disciplina de telemedicina.

Deputado discutiu projeto de decreto legislativo n°37/19 sobre telemedicina, ressaltando importância de atualizações legislativas e necessidade de analisar lei n°14.151/22. Recomendou recusar projeto devido a sua obsoletice. Referiu potential de telessaúde em ampliar acesso, melhorar qualidade de cuidados e responder à desafios de saúde atuais.

Projeto de lei para estabelecer regiões de saúde interestaduais examinado, relatorDeputado Ismael para parecer.

Deputado propõe regiões de saúde interestaduais dentro do SUS, porém há preocupações com falta de critérios, financiamento e burocracia. CONASS expressou apreensão sobre outros projetos, incluindo federalização da rede PEBA e reintrodução do contrato organizativo de ação pública da saúde. Rejeição da proposta e projetos apensados é solicitada, visto que lei 880 prevê hierarquização e pactuações interestaduais.

Em discussão o parecer do relator. Adriana Ventura concedida concedida

Deputada elogia rejeição de projeto que aumentaria burocracia e despesas em SUS, agradece coragem do deputado Ismael e elogia seu relatório anterior aprovando telemedicina.

Parabéns por firmeza e coragem; feliz por ter dois secretários atuando e ajudando o SUS.

Deputado encerra discussão e votação a favor do Projeto de Lei 3681/2023, que dá prioridade a pacientes oncológicos no acesso a serviços odontológicos. Autor do projeto é Jonas Donizete e relatoria é de Fernanda Pessoa, sendo Zacarias Kalil responsável pela leitura do parecer.