PLENÁRIO

22 mai. 2024 10:56 às 18:27

Sobre o Evento

Sessão da Câmara com 157 deputados presentes. Novos membros introduzidos. Debates sobre projetos variados, incluindo críticas a movimentos sociais, leis de censura, saúde mental, apoio a prefeitos e defesa de direitos trabalhistas. O Estado do Rio Grande do Sul enfrenta crises, com propostas de auxílio federal e ações para recuperação após desastres naturais. Discussão sobre reforma tributária e a importância do setor cultural. Votação de projetos de lei, incluindo isenções fiscais para produtos afetados por calamidades e a criminalização de invasões de terras. Encerramento da sessão com convocação para nova reunião.

Status
Concluído
ID: 73046Total: 366 discursos
#269
Resumo Inteligente

Deputado propõe alteração no código penal contra invasores de propriedade privada, argumentando que legislação existente é suficiente para punir invasores de terra. Critica o governo Lula, sugerindo que sua proposta é enganosa e sem relação com o texto original. Pede ao plenário que rejeite a proposta do governo e a defina como crime, recebendo apoio da federação.

22 de mai, 19:12