COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL

Inauguração audiência pública sobre reforma tributária; utilização de tecnologias de acessibilidade; convidados na mesa discussão sobre reforma saudável, solidária e sustentável; ordem de fala conforme composição da mesa.

Co-facilitadora GT Sociedade Civil para Agenda 2

Democracia e sustentabilidade do IDS foram abordadas.

Diretor de Políticas Socioambientais - IDS: Reforma tributária decisiva para moldar o futuro; impacto em economia, meio ambiente e direitos humanos; exemplos de países com boa regulamentação; necessidade de IBS ecológico em todos estados; inspiração no trabalho de Chico de Oliveira.

A oradora destaca a importância da reforma tributária com foco em direitos humanos, defendendo que não deve ser vista apenas sob perspectivas econômicas. Enfatiza a necessidade de alinhar a tributação à justiça social e à preservação ambiental, propondo incentivos para práticas sustentáveis e inovação. Critica a continuidade de uma economia poluente e injusta e defende um novo modelo de desenvolvimento que priorize a dignidade e a inclusão social. Conclui que o Brasil deve fazer escolhas certas para um futuro melhor.

Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima discute efeito humano na mudança climática e necessidade de soluções tributárias adequadas. Suge imposto seletivo para uso racional de recursos, abordando desigualdades no acesso à energia no Brasil e atrair investidores internacionais de qualidade para o setor de energia do país.

Deputada agradece a presença do prefeito Felipe Carielo e cede o microfone para a gerente Maitê Galto da Oxfam Brasil.

Oxfam Brasil destaca importância da reforma tributária, mas alerta que ela sozinha não basta para combater desigualdades, especialmente no contexto de interseccionalidades de gênero e raça. Todos os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) lidam com desigualdade, sendo crucial sua consideração na implementação das ações e alocação de investimentos públicos. O trabalho de Oxfam Brasil é construir um país com mais justiça e menos desigualdades.

Deputada se refere a Tiago Barreto, secretário da Associação Brasileira de Saúde Coletiva da Arasco.

Sistema tributário reflete o projeto de país; propostas da ABRASCO incluem:

Pastor a palavra pro representante da gestos o senhor Claudio Fernandes. Muito

Tributação crucial para financiar Estado moderno e redistribuir renda; tributos seletivos combatem desigualdade e problemas de saúde pública; empresas multinacionais beneficiam-se de isenções fiscais enquanto tributação fraca impacta saúde pública; eliminar subsídios e aumentar tributação seletiva para reverter incentivo à doença no Brasil.

José Claudio, faço então para Lúcia Mendes do Fórum das Águas do Distrito Federal.

Coordenadora do Fórum de Defesa das Águas do Distrito Federal: priorizar meio ambiente e sustentabilidade na reforma tributária, considerando impactos na cadeia de produção e nos cidadãos, em vez de apenas interesses corporativos. Alerta para efeitos destrutivos das atividades humanas no meio ambiente e questiona priorizar obras de infraestrutura sobre preservação. Promove reflexão sobre modelos de arquitetura social sustentáveis.

Deputada pede o uso de palavra, menciona CONAC e Vinicius Quilombola.

Líder Quilombola do Quilombo Morro do Miriqui - Ilhéus/BA destacou a realidade quilombola em Ilhéus/BA e impactos no Rio Grande do Sul. Propôs considerar comunidades quilombolas na reforma tributária com penalties para empresas que as afetarem, e mais representação quilombola e indígena em sua construção. Também pediu reparação histórica no serviço público.

Deputada pede aos presentes ser breves, dando voz ao prefeito Felipe Carrieero de Carmo do Rio Claro, Minas Gerais.

Prefeito de Carmo do Rio Claro/MG apoia protestos, exceto imposto seletivo em determinados produtos. Destaca importância de buscar alternativas antes de aumentar impostos, especialmente para agrotóxicos. Alerta sobre possíveis efeitos negativos com aumento de impostos, como preços mais altos de alimentos e impacto negativo nos brasileiros mais pobres. Estimula grupo a encontrar soluções.

Discurso direcionado a Pedro Henrique Cunha e Guilherme, com cumprimento.

Associação Alternativa Terrazul apoia reforma favorável produtos sociobiodiversidade, desincentivando cadeias negativo impacto socioambiental. Ela solicita classificar agrotóxicos como venenos e destacar ligação cadeia ultraprocessados à degradação ambiental, considerando toda a cadeia, desde produção até embalagem e transporte. Eles encorajam preservar espírito da reforma, garantindo a promoção do desenvolvimento sustentável.

Pedro Henrique e passar pro Guilherme José Gama que é do Fórum das Águas CDFs. Boa tarde a

Fórum de Defesa das Águas do Distrito Federal propõe:

Deputada propõe mudança na ordem de fala, concedendo três minutos a cada orador, e cede a vez a Tiago Barreto, secretário da Associação Brasileira de Saúde Coletiva.

ABRASCO Secretário promove transição agroecológica, incentivando uso de biofertilizantes e redução de agrotóxicos, buscando difundir alimentos orgânicos e agroecológicos no Brasil, seguindo exemplo de outros países com agricultura familiar forte.

Deputada se refere à co-facilitadora do grupo de trabalho da sociedade civil para a Agenda 2030, Laura Cury, e vai retomar a ordem original do item discutido.

Co-facilitadora da Sociedade Civil para a Agenda 2

Deputada cede tempo a Marcos Watchman para discutir "virada parlamentar sustentável".

Diretor de Políticas Socioambientais - IDS afirma desafio com agrotóxicos em Brasília em 2011, solução envolve mudar cultura e requer ação coordenada. Em 2018, 117 produtores orgânicos sem agrotóxicos, incentivar venda direta e compras governamentais com alimentos orgânicos. Ajuda à transição ecológica aumenta valor e saúde na produção.

Deputada agradeceu e louvou especialista em políticas públicas e gestão governamental, Carlos Alexandre Príncipe Pires, do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas.

Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima sugere: imposto seletivo requer atenção, efeitos colaterais precisam ser monitorados; imposto deve ter produto substituto e ser escalonado; política pública experimentos podem ocorrer em "sandbox" (caixa de areia regulatory), permitindo controle e evitando efeitos contrários. Soluções complexas necessárias para problemas complexos.

Discurso da Deputada:

Oxfam Brasil emphasizes the need for comprehensive analysis of agrotóxicos' impact, including workers' health, equipment use, and effects on non-using communities. They express solidarity with Rio Grande do Sul's quilombola communities facing regularization and territory issues, hoping for their rights to be guaranteed.

Nós que agradecemos Maitê e passamos pro Claudio Fernandes da Gestos. Obrigado.

Discurso sobre evidência científica: aponta financiamento da indústria do tabaco em estudos passados, suficientes evidências contra produtos ultraprocessados e agrotóxicos atualmente; propõe "revolução" em estilo de vida e modelo de produção, reforma tributária favorável a alimentos saudáveis e políticas públicas sustentáveis, impacto negativo do consumo de ultraprocessados em saúde exemplificado em cidade de origem.

Obrigada Cláudia. Vou passar então para Lúcia Mendes do fórum em defesa das águas aqui do Distrito Federal.

Coordenadora do Fórum de Defesa das Águas do Distrito Federal acredita em políticas públicas que mudam vidas, alerta para impactos de reforma tributária em modelo de sociedade, menciona problemas ambientais em regiões produtoras de água, e incentiva a pensar em ideias para sobreviver ao fim do mundo.

Deputada discute reforma tributária com enfoase em sustentabilidade, solidariedade, e desenvolvimento; critica uso de agrotóxicos e subsídios para soja, pede subsídios para alimentação saudável e produção orgânica; menciona desigualdade racial e negacionismo ambiental; pede política tributária que elimine desigualdades e promova sociedade solidária, sustentável e saudável.

Líder Quilombola do Quilombo Morro do Miriqui - Ilhéus/BA enfatiza importância de Palmares e história afro-brasileira. Rasga carta de Emilish para africanizar mentes e atitudes. Reconhecemos nossa origem real como reis, rainhas e descendentes da África. Exorta a fugir da escravidão moderna e viver quilombo, que representa liberdade. Afrodescendentes são maioria no país. Reafirmação de ser sempre Palmares, apesar da tentativa de ocultar a história negra.

Deputada fala sobre continuar sendo "Palmares de Dolf", reinventando a liberdade e honrando a pele negra; agradece a presença de Vinícius e encerra a audiência.