COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS

Deputada convoca audiência pública híbrida sobre estatuto dos povos ciganos, com participação de autoridades e líderes dos povos Rom, Cintim, e outros. Discussão por cinco minutos por participante, começando por Cláudio IonaNovit, representante do povo Rom.

REPRESENTANTE - POVO ROM: Feliz por criação do estatuto para o povo cigano, preocupado com seu financiamento e com a cancelação do Dia Nacional Rom. Questiona se há recursos para mantê-lo e se o estatuto sobrepõe à Constituição. Menciona a possibilidade de crime por cancelamento do Dia Nacional e questioned prévaricação de agentes públicos.

Deputada destaca importancese de aproveitar lei para garantir direitos, recursos e visibilidade orçamentária aos povos ciganos, se conectarão com Francisco Lacerda, líder cigano da Paraíba.

Líder Cigano - Liderança Cigana de Souza/PB: presente em reunião dos poderes do país, lamenta falta de representação cigana em audiência pública; pedindo aprovação do Estatuto Cigano para garantir direitos e visibilidade à comunidade cigana no país.

Deputada propõe inclusão do povo cigano nas cotas raciais, passando a palavra para o presidente da associação cultural do povo cigano.

Presidente da Associação Cultural, Estadual de Direito e Defesa do Povo Cigano: exige aprovação urgente de estatuto cigano, garantia para gerações futuras, desconhece razão do atraso.

Deputada convoca audiência para discutir rápida aprovação do estatuto, passando a palavra para Rose Winter.

Representante do povo Sintim Rose Winter solicita ajuda urgente de cestas básicas para sua comunidade afetada e reitera a necessidade vital do estatuto deles, sendo a luz no final do túnel após years de lutas e nenhum progresso.

Deputada se refere à presença do povo em audiência pública e dá boas-dias à Edivalda, bispo dos Santos Viana e membro da Associação Nacional das Mulheres Ciganas.

Presidente da Associação Nacional das Mulheres Ciganas expressa gratidão por falar, denuncia invisibilidade social e legal de ciganos no Brasil, critica exclusão em cotas e editais, pede passagem urgente do estatuto cigano, menciona falta de oportunidades de educação e emprego, tristeza com mudança da data do mês cigano, e exige reconhecimento de direitos ciganos.

Deputada agradece participação de Divaldo e anuncia presença de secretário de políticas para quilombolas, representante do Ministério dos Direitos Humanos, e conselheira nacional de povos e comunidades tradicionais.

CONSELHEIRA NACIONAL dos Povos e Comunidades Tradicionais pediu reconhecimento e direitos para povo cigano, invisível há 450 anos; destaca dificuldades em eleições e importância do estatuto para existência do povo cigano.

Deputada se refere a presidente administrativo da associação nacional das etnias ciganas, agradece e cumprimenta.

Presidente ANEC solicita aprovação urgência estatuto cigano na Câmara, após Senado sem vetos. Reivindicação cigana sustentada por séculos de invisibilidade e discriminação. Ambição: modelo para outros países. Gratidão ao subprocurador e deputada, garantindo direitos ciganos, desde dever do Estado. Também menciona pássaros e animais terem estatuto, enquanto ciganos ainda não.

Discurso da Deputada: passa a palavra para o subprocurador-geral da República, Luciano Marins Maia.

SUBPROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL homenageia personalidades e celebra mulheres ciganas, destacando importância do Estatuto Romani para reconhecimento de direitos e inclusão da comunidade. Procura acesso a políticas públicas e igualdade na diferença, não propondo orçamento.

Deputada agradece convidado e passa palavra para secretário nacional de políticas para quilombolas e comunidades tradicionais do Ministério da Igualdade Racial.

Secretário Nacional comprometeu-se com direitos ciganos e anunciou Plano Nacional para garantir direitos e reparação, atribuindo atraso à demanda no Rio Grande do Sul. Lamentou suspensão de agenda com lideranças. Reafirmou compromisso do ministério em implementar política além do papel.

Deputada agradece Ronaldo Santos, oferece o uso de palavra a alguém, agradece a um tal de Alan de Mauá por sua contribuição.

Participante falou sobre a importância de continuar lutando por causas, mesmo diante de desafios. Ela mencionou a semelhança do trabalho de um(a) deputado(a) com as lutas que ele/ela mesmo enfrenta. Ela expressou orgulho por estar presente e parabenizou alguém chamado Ronaldo por suas palavras inspiradoras. Agora, ela vai devolver a mesa.

Deputada: Cláudio ausente, Rose Winter assume.

REPRESENTANTE - POVO SINTIM expressou gratidão pela oportunidade de falar, agradeceu a ajuda de Ronaldo e Edilma, e solicitou a rápida aprovação do estatuto do povo Sintim no Rio Grande do Sul.

Rose, passar por Francisco Lacerda de Figueiredo, para suas considerações finais. Francisco.

Líder Cigano - Liderança Cigana de Souza/PB agradece nova deputada, envia saudação a doutor Luciano Maris Maia e irmã Dilma. Pede visita do doutor, melhores condições para comunidade cigana em Souza e inclusão em programas sociais. Pedido de libertação da escravidão do povo cigano. Obrigado a deputada, doutor Luciano, irmã Dilma, secretário Ronaldo e Vanderlei. Espera boa resposta e encontro de povos ciganos em agosto.

Deputada se refere a contribuição de José William, presidente da Associação Cultural de povo cigano, recomendando sua passagem.

Agradecimentos da liderança cigana ao apoio recebido, destacando a importância da demanda do povo cigano. Menciona e agradece a Secretaria Ronaldo, Dr. Luciano Maris Maia, Vanderlei e outros presentes. Forte abraço a Maura, Rose Winter e Gonzano.

Deputada cedeu palavra a Edivalda, bispo dos Santos Viana e conselheira nacional de promoção da igualdade racial, sobre questões relacionadas às comunidades e à igualdade racial.

Presidente da Associação Nacional das Mulheres Ciganas agradece aos presentes por sua luta incansável em favor dos povos ciganos, cita a importância de políticas específicas e menciona colaboradores como Edilma, Vanderlei e a deputada Érica. Ela expressa gratidão e admiração por seu trabalho e espera que Deus abençoe suas ações para ajudar a mudar a realidade triste dos povos ciganos.

Deputada se refere a Maura Piemonte, conselheira nacional de povos e comunidades tradicionais, e menciona problema na internet antes de passar para o próximo orador, Vanderlei.

Conselheira Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais agradece atenção, refere doutor Luciano como eterno anjo de guarda do povo cigano e pede por aprovação do estatuto para resistirem e continuar a existir.

Deputada se refere a Vanderlei da Rocha para falar sobre considerações finais, sendo ele o presidente.

Presidente Administrativo da Associação Nacional de Etnias Ciganas: Agradece oportunidade em audiência pública, expressa esperança em dias melhores para ciganos no Brasil. Pede igualdade através de acesso às leis existentes, em vez de leis específicas, lutando por reconhecimento e visibilidade, não por dinheiro. Agradecido ao grande espaço oferecido.

Deputada propõe continuar discussão e dar turno de fala para o subprocurador-geral da República.

SUBPROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL propõe apoiar luta de Ronaldo Santos e equipe para aprovação e implementação de plano para inclusão de ciganos em diferentes áreas, como educação e habitação, transformando plano abstrato em algo concreto.

Deputada se refere a Ronaldo Santos, Secretário Nacional de Políticas para grupos tradicionais de matriz africana, povos de terreiros e ciganos no Ministério da Igualdade Racial.

Secretário Nacional de Políticas para Quilombolas, povos e comunidades tradicionais de matriz africana, povos de Terreiros e Ciganos do Ministério da Igualdade Racial falou sobre:

Deputada participou da construção do Estatuto dos Ciganos, inspirado em Esmeralda, uma criança cigana que desejava ir à escola. Objetivo: garantir acesso à educação, saúde e outras políticas públicas, respeitando sua organização social e cultura. Necessário instalar comissão especial e aprovar estatuto com urgência para atender à demanda dos povos ciganos e combater discriminação.