CÂMARA DOS DEPUTADOS - OUTROS EVENTOS

Bem-vindo ao seminário sobre reforma psiquiátrica no Brasil, retomamos trabalhos da frente parlamentar com foco em desinstitucionalização. Iniciamos com mesa sobre desinstitucionalização no Brasil, participam Neli de Almeida (Ministério da Saúde), Cláudia Braga (OPAS), Paulo Amarante (Fiocruz), e Fabiane Valmori (conferência livre de usuários da Rappi). Cada participante fará uma fala inicial de 10 minutos.

Representante do Ministério da Saúde abordou desinstitucionalização no Brasil, com avanços como redução de leitos psiquiátricos e aumento de centros de atenção, mas destacou atuais desafios e identificou quatro eixos estruturantes do processo. Mencionou polarização e ódio atuais, afetando grupos vulneráveis, e citou a resolução CNJ 487 como desafio para a rede de atenção psicossocial, instando à coragem para compreender o presente.

Deputado diz: Agradece por contribuição, chama Claudia Braga por 10 minutos, agora ela pode começar.

Participante defende desistecionalização, promovendo cidades cuidadosas por meio de saúde mental, direitos trabalhistas e humanos, inspiradas na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Desafios incluem garantir liberdade na prática e criar oportunidades de acesso a território, moradia, trabalho e lazer. Desistecionalização como processo contínuo, transformando relações sociais com sofrimento psicológico e uso de drogas, resultando em cidades amorosas.

Deputado agradece Cláudia e pede ajuda para preencher primeiras fileiras durante transmissão ao vivo. Menciona pedido de espectadores no YouTube e convida Paulo Amarante da Fiocruz para expor, dando-lhe dez minutos.

Participante fala sobre sua dedicação à reforma sanitária e psiquiátrica, críticas à institucionalização do sistema de saúde mental, importância de práticas sociais e culturais, baixa participação social, e luta por direitos humanos e qualidade de vida. Ele menciona a necessidade de se opor à patologização da existência e uso irresponsável de medicamentos psiquiátricos.

Deputado propõe lista de pessoas para falarem até meio-dia, depois exibirá vídeo da conferência e dará espaço para dez pessoas falarem por três minutos, antes de considerações finais. Deputada Fabiane recebe boas-vindas e tem dez minutos para compartilhar. Bom dia.

Agradecer a oportunidade de poder estar aqui com vocês nesse seminário. A fala da da Cláudia, do professor Paulo Amarante. Em alguns pontos tocaram em algumas coisas que eu gostaria de poder dizer aqui. Eu preparei uma apresentação, eu acho que estou aguardando por ela. Bom, então, eu sou, eu falo aqui, na condição de uma pessoa usuária da Rapes, não tão no momento porque no CAPS de Curitiba, eu recebi alta recentemente pela segunda vez por não adesão ao tratamento medicamentoso. Eu acredito que essa questão é já desafio também, dessa mesa que é sobre os desafios da desinstitucionalização no Brasil. Eu sou socióloga, militante da luto antimanicomial, até dois mil e dezenove, até dois mil, em dois mil e dezenove eu fui apresentado ao movimento da luta antimanicomial pelos próprios usuários, pacientes, clientes do Instituto Municipal Luiz da Silveira, Na ocasião em que eu fui buscar e pude ser atendida por tempo no museu de imagens do inconsciente. A minha entrada como pesquisadora, no campo da saúde mental, e como militante que vem me tornando, ela se deu a partir da minha condição própria de da minha própria condição de pessoa em sofrimento psíquico. Eu desde então pude organizar duas conferências livres o ano passado. Uma pra participar da etapa nacional da conferência de saúde, e outra pra participar da etapa nacional da conferência nacional de saúde mental. Ambas, eu pude estar presente, acompanhada de várias pessoas e muitos usuários que a gente conseguiu convite do Conselho Nacional da Saúde, pra poder estar em Brasília representando a a conferência de usuários, da rede de atenção psicossocial do SUS, uma conferência nacional. Eu eu diria que eu fiquei pensando muito sobre o que trazer pra gente pensar sobre desafios, né? Eu citei três itens, eu poderia acrescentar mais dois, eu vou dizêlos apesar de não estar escrito, né? É o, obrigada, é o reconhecimento e valorização dos artistas da loucura né, se a luta antimanicomial, se a lei da reforma psiquiátrica, tem proporcionado buscado o fim do hospício, e no lugar dele, equipamentos substitutivos, com arte, com cultura, com direito à cidade e se disso tudo daí está surgindo muitos artistas né já já existem consolidados reconhecidos e autodeclarados, muitos usuários no Brasil, que se apresentam como artistas. Então, eu diria que desafio desse processo mais finalizar, mais final né, desse momento mais final do da desinstitucionalização é o reconhecimento e a valorização dos artista, dos ditos artistas da loucura, artistas da luta antimanicomial, artistas da saúde mental. Eu pude realizar uma pesquisa que eu defendi no curso de ciências sociais da Universidade Federal do Paraná em dezembro de dois mil e vinte e que buscou saber como insurge da loucura o artista. Mas logo a minha preocupação junto com vinte e uma pessoas artistas usuários do Rio de Janeiro. A preocupação foi, tá e daí? O que eu faço com isso né? Sou artista, né? Eles são artistas, mas o que eles fazem com isso como tocou pouco nessa questão é o professor Paulo Amarante. A outra questão é a ampliação da participação direta, né, direta, dos usuários da RAPIS, no controle social do SUS. É importante, é necessário que haja investimento de encorajamento, de incentivar, de incentivo, de encorajamento, de democratização das informações, da dos, de inclusão digital, porque por exemplo, se usuários da da como a gente pode falar em conferências livres por exemplo que aconteceram ano passado no formato online, também no formato online, se as pessoas no Brasil não são não são incluídas digitalmente, quem dirá os usuários. Então é muito importante a gente lutar pra que os usuários possam ocupar espaços de participação política, possam ocupar os conselhos de saúde, os conselhos locais, as conferências, as assembleias dentro dos carpes, que isso que que essa participação social e política dos usuários seja efetiva e seja direta, que não haja necessidade de tantas outras pessoas representar os usuários, que eles possam o que eu também possa, e que a gente possa falar em primeira pessoa a respeito daquilo que a gente, do modo como a gente se sente dentro de serviço público de saúde mental, e daquilo que a gente acredita ser necessário construir para consolidar e reafirmar uma política pública nacional de saúde mental. E, claro, terceiro item, a garantia do direito à atenção psicossocial em liberdade e emancipadora, que ela não seja no espaço de tutela, que ela não, que essa emancipação, protagonismo, a independência, a autonomia dos usuários seja algo a a ser conquistado, porque não está conquistado ainda. Quero dizer com esses três itens que, estamos lutando pelo fim dos manicômios, pelo fim das internações de longa permanência, pela existência de centros de convivência, arte, cultura e economia solidária que não existem em todos os né, centro de convivência financiado pelo SUS. No Brasil são seis ou sete estados brasileiros que possuem centros de convivência. Quando usuário recebe alta no CAPES, o 0 centro de convivência, com alta ou sem alta aliás sendo atendido ou não no CAPES, o centro de convivência é de é de importância muito grande pros usuários e pra sociedade como todo, pra redução de estigmas, como espaço de convivência, como espaço de de de socialização. Eu eu queria acrescentar aqui também, a questão que o professor citou né sobre a sobrevivência da psiquiatria, como que a gente pode pensar os segmentos por exemplo os olhos da ratos quando a própria ratos não consegue acolher todo mundo que busca a própria RAPIS, é sabido que os CAPES, os centros de atenção psicossocial do SUS, eles acabam acolhendo pra ser atendido lá dentro pessoas que eles consideram estarem em sofrimento psíquico grave, por exemplo casos de esquizofrenia, casos de bipolaridade, pessoas que passam por experiências de sofrimento psíquico, que não condizem com essas duas condições, muitas vezes sequer conseguem ser atendidas, ser serem atendidas no CAPS. É preciso ampliar AAA rede, pra que unidades de acolhimento possam abrigar pessoas que estão em situação de rua por exemplo. Residências terapêuticas precisam ser ampliadas pra que as pessoas que estão conseguindo deixar o hospital, deixar aquela longa internação psiquiátrica, ter espaço pra ficar digno de moradia quando não não encontraemse nenhum outro lugar, a não ser nos anos e décadas, que não dignos né que eles puderam sobreviver. Pode passar o slide então por gentileza? Eu eu queria deixar aqui bem rapidamente sobre isso, e que eu fui buscar informações pra que eu quis participar, foi imenso os desafios e os impedimentos, porque eu consegui chegar na etapa estadual da conferência de saúde mental do Paraná, e nela pude junto com outros colegas aprovar uma moção com muita dificuldade porque simplesmente não viu sentido numa moção de pesar e solidariedade em defesa da participação ampliada dos usuários da ratos no controle social do SUS. A minha militância é mais forte na na na questão do controle social de participação política de chamar, de convocar os usuários, se deu quando eu percebi no Paraná a inexistência de pessoas usuárias participando das conferências de saúde mental. E isso se reproduziu por todas as duas conferências livres que eu pude organizar, e por toda a participação da conferência de saúde e na de saúde mental em Brasília. Muitas pessoas ocupam o 0 segmento de usuários sem ser eles próprios usuários. E isso e isso diz muito pra quem ocupa esse lugar, e isso diz muito a respeito do porque os usuários não ficam nem sabendo que existe conferências. Então acho que isso é uma questão que a gente precisa avançar e que e que aliás, que possa acontecer a sexta conferência nacional de saúde mental daqui quatro anos e não daqui dez anos, nem daqui doze anos, que é o que tem acontecido nas últimas conferências de saúde mental. Pode passar por gentileza. Aqui, eu queria tomar a liberdade de ler trechinho de dos colegas usuários do Rio de Janeiro que participou, o Joci Pereira, o nome daí porque eles permitem que eu apresente o nome deles, ele é usuário do Rio de Janeiro, passou com a gente no grupo do WhatsApp de de março até dezembro construindo as duas conferência livres, teve desejo enorme de ir pra pra etapa nacional e não conseguiu, não conseguiu forças, apoio emocional, apoio psicossocial, ele não conseguiu sair do Rio de Janeiro pra chegar até Brasília, e deem outro usuário de São Paulo, então é necessário que os centros de atenção psicossocial, que há rapes, que o ministério da saúde, que o conselho nacional de saúde, que o que a luta antimanicomial possa construir maneiras de de de fazer com que os usuários sintamse seguros e e vejam sentido em participar desses espaços. Eu vou tomar a liberdade de ler muito rapidamente aqui, Jocir escreveu, vamos, nos ajude a ver uma forma de conviver com esse mundo cheio de drogas e não usar. Ajude a ajude ver farrapo humano virar cidadão, ajude, ninguém é culpado. O mundo não mais me quer, não sirvo pra mais nada. É aí que se vai pro tudo ou nada e acaba morto, preso, ou em hospital totalmente falido. Aí eu não sei se ele quis dizer ele falido ou o hospital a ambos né? Naquela vida sem utilidade alguma, era adicto que queria ter mais uma oportunidade de vida e não têlo. Como saber o porquê? Só se sabe que uma vida se foi. Isso foi escrito num grupo de WhatsApp, inúmeros relatos de usuários do Brasil inteiro, no lugar de conseguir organizar e fazer uma proposta, o que eles conseguiam era eram pedir socorro, relatar experiências de desrespeito, de maus tratos dentro dos CAPS do Brasil, basicamente todos, a as nossas duas conferências livres alcançaram vinte e três estados brasileiros. Então, é é muito gritante e muito ouvir os usuários porque tem a parte maravilhosa dos avanços que o CAPES que a própria consegue alcançar, que os os dispositivos, as atividades artísticas culturais de saúde mental, da luta antimanicomial belíssimas conseguem alcançar, mas elas são ainda muito diminutas, são muito pequenas, prende a multidão de usuários que nem sabe que toda essa discussão, toda essa luta existe ainda, pode passar por gentileza Só pra concluir você por aí dois minutos? Está acabando meu tempo, aqui essa essa moção que eu falei aprovada no Paraná, ela foi lida publicamente em vários lugares do Brasil, no interior do Ceará, no Sobral, em Sobral, foi o primeiro lugar, onde onde dentro de CAPS essa moção foi lida e eles foram os primeiros a me ajudar a iniciar a construção de uma conferência livre, eu queria deixar isso registrado, pode passar por gentileza. Agora só vou comentar muito brevemente. Aqui é aqui são do duas do duas artes produzidas por usuários, a primeira do Eduardo Marciano do Rio de Janeiro, a segunda que tem a ver com a segunda conferência livre, ela foi uma uma arte produzida coletivamente no próprio grupo que a gente já tinha conseguido construir, e aqui a imagem do presidente do conselho nacional de Saúde Fernando Pigato podendo podendo entregar cartaz da nossa primeira conferência a nível pro Lula, e eu espero e eu não só como muitos usuários espero que que que o 0 as nossas diretrizes EAE propostas aprovadas tanto na décima sexta de saúde como na quinta nacional de saúde mental, assim como todas as diretrizes e propostas aprovadas vindas do estado e de todos os estados do Brasil, possam vingar na prática com ações concretas, objetivas, e que melhore a a nossa condição, tanto da de todos os segmentos da saúde mental, pode passar por favor. Aqui eu queria mostrar essa essa essa serviços transparência, pra evitar que haja negligência em todas as áreas, desde os serviços de limpeza até a direção, foi uma proposta eleita pelo Hamilton, que todo mundo do Rio de Janeiro, e muitas pessoas do Brasil e fora do Brasil conhece, integrante da banda Harmonia enlouquece, ele foi é dele essa proposta e pra ela ser aprovada com ressalvas, a gente teve que fazer uma luta muito grande pra que ela não fosse eliminada porque simplesmente acharam absurdo uma proposta pedir fiscalização e ética, com transparência no serviço público brasileiro, de saúde mental. Pode passar por gentileza. Aqui eu eu trouxe duas imagens pra mostrar o senhor Adebalco Ferreira, que participou grandemente das duas conferências e pode estar na quinta em Brasília, ele é do Rio Grande do Norte, aqui a Grace de Rondônia, foram os próprios usuários que saíram às ruas em alguns estados brasileiros pra pedir participação dos usuários pras conferências livres. E eu queria também deixar isso registrado, pode passar por favor. Aqui foi em Curitiba, também teve a leitura pública da moção por CAPES que era o que eu era atendida, aqui é o Valdecir, o usuário que também saiu às ruas pra pedir, pra pra divulgar a nossa conferência livre do que foi sem apoio institucional, sem apoio, sem apoio de recursos financeiros, ela foi feita a partir da ideia que eu tive de organizar EEE de chamar as pessoas a e convidando, convidando, convidando pra participar, então chegou uma hora que a gente precisava alcançar cinquenta uma pessoas no dia da conferência apesar de termos feito inúmeros encontros, dos quais o professor Paulo Amarante pode estar presente, assim como Leo Pinho, a Cris Lopes, a própria Anelide Almeida também, fizemos muitos encontros que estão disponíveis no youtube com muitas vozes e receios, e e desejos e aspirações, e relatos de experiências, é de dos próprios usuários de muitos lugares do Brasil, pode passar por favor. Se puder ir concluindo viu? Concluouse, Dois minutinhos, por fim, nesse dezoito de maio, em Curitiba, em fevereiro desse ano eu tive a ideia de tentar organizar encontros de luta antimanifomial em Curitiba, e podemos organizar três presencialmente na cidade de Curitiba com a ajuda fundamental do Hamilton que saiu do Rio de Janeiro, foi pra Curitiba, sem recurso nenhum, ficou hospedado na minha casa, EEE não podemos ter condições de renovar os demais integrantes da banda, mas ele foi e me ajudou a fazer, fizemos encontro latino americano e pretendemos dar sequência nesses encontros online pra pra reunir experiências vindas não só do Brasil mas de outros países vizinhos nossos, núcleo periférico é espaço no centro de Curitiba que abriga pessoas em situação de rua e pessoas egressos do sistema prisional, nos acolheu por encontro de anti manicomiel também, numa cidade onde dezoito de maio não é sabido muito amplamente sequer pelos trabalhadores da saúde, e tampouco pelos trabalhadores de saúde mental. Pode passar, só faltam mais dois e eu concluo. Aqui é só pra informar anteriorzinho por gentileza. Bom, esse daqui foi encontro que a gente pode realizar na universidade federal do Paraná, inclusive o Hamilton e a Neli, a própria secretaria estadual de saúde do Paraná esteve presente, aqui são as nossas grandes pautas né, a a questão do apoio pros artistas e a são aqui finaliza, uma uma imagem no no núcleo periférico, considerando que o Hamilton foi sem os, infelizmente sem os integrantes da banda mas que a gente sonha em dia poder receber em Curitiba, toda toda a banda Harmonia, foi possível eu eu buscar músicos instrumentistas em Curitiba que pudesse aceitar conhecer a banda, conhecer as músicas e tocar com Hamilton, e isso foi, isso foi uma lindeza em vários aspectos, e aqui ao lado Júlio César, Júlio César Pereira, ele é uma pessoa que está em situação de rua, ele é uma das pessoas que frequentam o lucro periférico, ele é artista, usuário da RAPIS, e eu diria pra finalizar que definitivamente eu não tenho mesmo como uma vez já me foi cobrado que coletivo, que a associação de usuários que eu fazia parte, isso ainda ainda era dois mil e vinte, dois mil e vinte e eu nem sabia que existia coletivos muito menos pra ser parte de eu diria que hoje em dia eu tenho custado, não sei se construir coletivo quem sabe dia, mas eu tenho feito uma luta muito intensa com pessoas que têm me ajudado nisso, Hamilton de Jesus, Karina Leal do nascimento do interior de Santa Catarina, Júlio César agora, Vini Vini da Vini da Caixa, uma, pode passar a próxima por favor, Vini da da Caixa de São Paulo, são pessoas usuárias que não sabem ainda que existe o dezoito de maio, mas que estão sendo chamada, que tão aceitando a, aceitando o chamado de o chamado de entrar pra essa luta, e e eu acho que é isso, temos no Brasil já coletivos e associações de usuários, familiares e trabalhadores da saúde mental, da luta antimanicomial, mas isso precisa ser ampliado pra isso incluir muita gente, existe muitas centenas, milhares de usuários que não sabem ainda disso tudo, e então eu agradeço muito por estar aqui, ainda que eu esteja em construção né, e como a minha li lembrou do Guimarães Rosa, eu também tinha me lembrado, eu eu queria dizer que trechinho também do mesmo, do mesmo, do mesmo conto né, que a Nail citou do Guimarães, que é ninguém é doido ou então todos né, ninguém é doido ou então todos, sensação, e aqui os agradecimentos a quando a gente completou ano de emoção, que é os agradecimento e eu e eu e ele se reafirma aqui hoje, é assim que eu gostaria de finalizar minha fala, desculpa assim que eu com certeza eu ultrapassei meu tempo, mas esses a, essa maneira como eu fiz agradecimento a ano pra, fevereiro, desculpa, outubro do ano passado, isso ainda é assim mesmo que eu desejo seguir agradecendo, então os agradecimentos são intensos, se misturam com as angústias, a pressa e a impotência. Busca ajuda, insiste, corre rápido e paralisa, retoma porque sabemos, estamos fazendo história. Somos vários, cada num canto desse Brasil que chora, queima, mata, ama e morre de fome, de dor, de descaso público e social, seletividade até na luta antimanicomial né? É isso, é é muita emoção de lidar, essa imagem é uma é é uma imagem, que que mescla duas artes do Rio de Janeiro, Adilson Tiano, como todo mundo conhece no Rio de Janeiro, grande artista, e do próprio Eduardo Marciano ambos do Rio, aos quais inclusive eu sou extremamente grata. É isso, muito obrigada, muito obrigada.

Deputado agradeceu Fabiane e mencionou exibição de vídeo e inscrições.

Agradecimento a colaboradores, reconhecimento de importância e delicadeza do tema, ênfase em voz de indivíduos, construção colaborativa de territórios psicossociais, avaliação na construção de política pública relevante para saúde mental de todas as pessoas.

As inscrições.

Discurso do Deputado: Registro de presença e saudação à Doutora Luiza de Marilac, promotora da infância e adolescência do MPDFT, por cinco minutos.

Promotor de justiça da infância e juventude apoia luta antimanicomial para crianças e adolescentes, participantando de pesquisa MPDFT-Fiocruz para melhorar políticas de saúde mental, dando voz a essa população, especialmente os vulneráveis. Cita conquistas como ilegalização de comunidades terapêuticas para tratamento de drogadição e defende cuidado em liberdade no território. Demanda reflexão sobre colocação de adolescentes em situação de drogadição.

Deputado fala sobre duas inscrições, considerações finais, e apresenta oradoras: Samanta La Romede e Celso Jorge. Boa tarde a todos, déo estar feliz.

Participante contou sua experiência como sobrevivente do sistema manicomial, sofrendo diversas violênças. Hoje, é evangélica progressista, deixando o fundamentalismo que a enfermeu e causou seu diagnóstico de esquizofrenia. Agradecida por mentores como Henrique Vieira e Celso Jorge, espera ser voz contra fundamentalismo e sua doença.

Homem negro de Brasília, psicanalista e professor, passou da área da saúde mental ao corretores de imóveis. Quer democratizar a pauta de saúde mental, problemas desde jovem em Brasília, acesso a serviços é dificultado. Ajuda chega por simpatia mas não é adequada. Necessário popularizar conhecimento em saúde mental e envolver mais a comunidade. Debate é importante, mas institucionalmente o sistema está engessado, precisamos envolver quem deve ser.

Temos mais uma inscrição, o jovem Alexsandro, bemvindo, três minutos.

Participante fala sobre representar jovens, grupo maioritariamente jovem, honra e prazer estar lá. Menciona discussão sobre saúde mental entre jovens e impacto, cicatrizes e busca por direitos e lugares importantes.

Deputado engajado na luta antimanicomial desde juventude, após visita a hospital psiquiátrico. Propõe liderança frente sobre pauta com foco em usuários, trabalhadores e movimentos. Critica fundamentalismo religioso e explica uso de termo "pastor" em candidatura para promover democracia, diversidade e laicidade.

Representante do Ministério da Saúde fala sobre importância de protagonismo de usuários e jovens em transformação do modelo de assistência de saúde mental, destaque para boa política como processo curativo e manter saúde mental ligada à saúde revolucionária.

Cláudia Cláudia Braga da UPAES, três minutos, por favor. Obrigada.

Participante destaca importância de defender SUS, democracia e serviços de saúde mental de qualidade, além de mudar regras do jogo na sociedade para inclusão de todos, seja através de direitos como acesso à casa, renda e trabalho. Ela also highlights the impressionant reduction of suicide rates associated with Bolsa Família program, emphasizing the importance of addressing social determinants for mental health and reducing social inequalities for a more democratic society.

Muito obrigado de coração Cláudia, agora Paulo Amarante, três minutinhos por favor também.

Participante agradece organização, menciona prorrogação de prazo para fechar manicômios e combatimento da criminalização do uso de substâncias. Ele também destaca a importância da intersetorialidade, expressa desapontamento com a falta de participação intersetorial na conferência e pede mais ênfase na voz dos jovens em mídias.

Deputado agradeceu e resumiu, três minutos sobre fechamento da mesa da manhã.

Participante agradece convite e destaca importância de espiritualidade em ciências sociais e política. Menciona Hamilton Dias Assunção e seu desejo de enviar músicas sobre meio ambiente ao Ministério. Falou sobre democratização de informação e valorização do Dia 18 de Maio na luta antimanicomial. Sua esperança é expandir a luta antimanicomial e eliminar hospitais de custódia e financiamento público para comunidades terapêuticas.

Deputado expressa agradecimento confuso ao senhor Paulo por relatório de livro, pedindo paciência para Samanta que falará em seguida.

Participante promoverá livro "Memórias da Esquizofrenia" no dia 28 de maio, agradece interesse de Paula Amarantes e destaca influência de CAPES e pastor Henrique Vieira em sua vida.

Deputado convoca todos para seminário sobre comunidades terapêuticas e financiamento da Rappi, com participação de Léo Pinho do CDH, Tessa Guimarães do CRPDF e Israel Almeida do movimento antimanicomial.

Deputada fala em agradecer e parabenizar coordenador do seminário sobre luta antimanicomial. Ela menciona ainda a importância de abordar temas como comunidades terapêuticas e baixo financiamento da RAPP, além de frequentes violações de direitos humanos e práticas de tortura nessas comunidades. Ela apresentou projeto de decreto legislativo para regular essas comunidades. Menciona também presença de Léo Pinho, Tessa Guimarães e Israel Almeida na mesa de debate.

O discurso aborda a necessidade de reforçar e financiar a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e critica o financiamento de comunidades terapêuticas privadas sem tipologia. O orador parabeniza parlamentares envolvidos na defesa de políticas de saúde mental e destaca a importância da continuidade na coordenação de saúde mental do governo atual. Ressalta investimentos no novo PAC e a importância do ajuste de custeio. O discurso questiona a prioridade do governo entre financiar serviços públicos ou instituições privadas e chama à ação para ampliar as unidades de acolhimento no Brasil, que são insuficientes para atender a demanda.

Deputada afirma: nenhum pagamento a Happis este ano, cerca de 5 milhões destinados, agradece exposição e passa a palavra para Tessa.

Participante elogia atuação e sauda militantes saúde mental, denuncia fraude em comunidades terapêuticas, propõe fiscalização e reestruturação conselhos drogas e federalização fechamento CTs no Goias. Questiona financiamento CTs e política drogas antirracista, menciona demanda social atendida por CTs e necessidade unidades acolhimento.

Deputada destaca importância de financiar e qualificar RAPS e unidades de acolhimento, que são escassas no Brasil. Critica ausência de tipologia e fiscalização em instituições privadas financiadas pelo governo para tratar álcool e drogas. Pede discussão sobre prioridade de financiar equipamentos públicos ou privados no orçamento público.

Participante expressa satisfação em participar do evento e preocupação com financiamento da Rede de Atenção Psicossocial, desperdício em Comunidades Terapêuticas, falta de redes de saúde mental no Amapá, precariedade no CAPES, terceirização em saúde, assistência social e educação, violência institucional contra usuários de saúde mental, precariedade em Comunidades Terapêuticas e falta de financiamento em unidades de acolhimento.

Deputada sugeriu requerimento de informação sobre planejamento e instalação do comitê interministerial para CTs, destacando sua importância e a necessidade de participação da sociedade civil.

Deputado propõe:

Participante é psicóloga, assessora na promotoria da infância, e observa lacuna na legislação de saúde mental para jovens saindo de unidades de acolhimento. propõe discussões em diversos espaços e inclusão de jovens em tais deliberações. Ela vê necessidade de atenção à saúde mental desde a entrada em unidades de acolhimento e destaca a importância de ouvir diretamente os jovens.

Deputada diz que há duas intervenções restantes antes de entregar o auditório. Ela menciona a Pedro Costa e Andressa Maravilha.

Participante agradece apoio na luta contra manicomialização, emphasiza abordagem de álcool e drogas em saúde mental, enfatiza unidade e diversidade para fortalecer saúde mental, critica indústria da loucura e suplica disputar Fundão Nacional Antidrogas, pede mudar normativas de comunidades terapêuticas e unidades de acolhimento.

Faça a palavra ao Alan e depois à Andressa. Está bom alô? Tudo bom gente boa.

Participante agradeceu deputado, Sâmia e Lessa por suas contribuições. Elogiou Márcia e compartilhou sua experiência trabalhando com desabrigados, destacando a dificuldade em fornecer atendimento quando eles não possuem documentos. Reiterou a importância de ouvir e acolher essas pessoas, independentemente de suas condições de saúde mental ou uso de drogas. Expressou gratidão e admiração por Márcio e Lessa.

Andressa toma a palavra.

Participante preocupada com falta de indignação a respeito de problemas em comunidades terapêuticas e CAPS; acredita em ação imediata e mobilização, questionando eficácia de discursos e prioridade da agenda de desinstitucionalização; deseja transformar realidade e mobilizar serviços frequentes para mudar cenário atual para bem de sua filha e futuro em geral.

Deputada afirma que seu puerpério dura três anos, mas está brincando; ela destaca a importância de se expressar firmemente e agradece a Nádia antes de terminar.

Participante propõe expandir comunidades terapêuticas, combatendo PEC 45 e proposta de mil e oitocentas e quarenta. Valoriza contribuição de Israel e incentiva mobilização de movimento social, incluindo trabalhadores de saúde mental e usuários.

Deputada passa palavra a Léo para considerações finais, pois Israel se retirou.

Universidade Federal de Juiz de Fora-MG destacou prioridade na gestão pública, necessidade de unidades de acolhimento e financiamento para moradia digna e centros de convivência. Apói fortalecimento de equipamentos SUS com organizações religiosas, debate sobre modelo de cuidado e estratégia, não religiosidade.

Obrigada Léo, agora passo a terça. Compass, eu fui com

Participante salva palavras anteriores, sauda Nádia da Renfa e Silvia Souza da OAB, destaca PEC 4

Deputada anunciou pausa de 5 minutos antes da última sessão.

Por favor, forneça o discurso para que eu possa resumir.

Pessoal, pessoal.

Vamos aos poucos

Próxima reunião da frente tratará mobilização social, incidência política e ações legislativas; focus em reforma psiquiátrica e manicômios judiciários; palestrantes terão dez minutos para falar; resultará em encaminhamentos práticos.

Promotor de Justiça propõe acabar com manicômios judiciários no Brasil, comparando-os a masmorras medievais e denunciando tratamento repressivo de marginalizados. Ele se refere à experiência de Goiás, que aboliu manicômios em 2

Deputado agradeceu exposição de Aroldo e pediu para compartilhar apresentação no grupo da Frente Parlamentar. Deu boas-vindas a Ana Paula e cedeu a palavra a ela por dez minutos.

Participante destacou importância da reforma psiquiátrica e fechamento de manicômios judiciários, relacionando ao sofrimento mental e à luta antimanicomial. Mencionou experiências exitosas, como a de Doutor Aroldo Caetano em Goiás (desde 2006) e o Corra pro Abraço na Bahia (iniciado em 2013). Abordou fechamento do Heitor Carrilho em 2016, e problemas relacionados a internação compulsória e atrasos no exame de sanidade, com ênfase em situação em Santa Catarina.

A oradora agradece à Frente Anti Manicomial e discute a importância da reforma psiquiátrica, destacando a temática dos manicômios judiciários. Ela menciona a relevância das experiências exitosas e a necessidade de alternativa ao internamento compulsório, ressaltando o fechamento do Heitor Carrilho e as violações enfrentadas em Santa Catarina. A fala destaca a necessidade de articulação e diálogo para promover os direitos das pessoas em sofrimento mental.

Participante discutiu desconstrução de manicômios judiciários no Brasil, objetivo em fechá-los e redirecionar verba pública para rede de atenção psicossocial. Processo segue com previsão de instituição da resolução 487/2020 do CNJ. Manicômios considerados local de produção de violência, exemplo de Minas Gerais mostra cuidado sem segregação é possível. Manicômio de Barbacena reaberto em 2022 com objetivo de fechamento definitivo este ano.

Agradeço a palavra e verifico se todos me ouvem.

Usuário atenção psicossocial há quinhentos anos, tratamento mulheres por ervas, homeopatia lucra agora, escondiam loucos e transtornados antes, isolavam e consideravam feitiçaria, hoje lidamos com transtornos e abusos, assistência e saúde não trabalham juntos, problemas com manicômio fechado, público precisa de acompanhamento e cuidado, falta trabalhadores assistência social, saúde desorganizada, religiosos lucram com loucura e desmontam rede de atenção psicossocial.

Deputado propôs relatar seminário, reunir-se em duas semanas para discutir ação política e legislativa, e encerrar seminário com considerações finais.

Promotor de Justiça afirma atraso do Poder Judiciário em implementar fim de manicômios judiciais, proibidos há 23 anos por lei. Resolução 487 determina fechamento de tais instituições e promoção da liberdade terapêutica, adequada à saúde mental de indivíduos, em vez de repressão e aprisionamento. Ainda existem resistências, inclusive no próprio Ministério Público.

Muito obrigado, muito obrigado. Passo agora para Ana Paula cinco minutos.

Participante abordou desafios e estratégias no cuidado a pessoas em conflito com a lei. Destacou:

Deputado fala sobre os desafios que desejava abordar, referindo-se a Roma.

Desafios: fortalecer dimensão clínica do trabalho, atender diferenças de cada caso, expandir atuação do pai PJ no interior de Minas Gerais, incluir assistência social na rede de saúde mental, evitar respostas padrão para todos os casos. Objetivo: fechar manicômios judiciários no Brasil, respeitando direitos dos sujeitos.

Obrigado de coração. Cleidson é com você cinco minutinhos. Foi. Foi agora né?

Participante salienta discussões importantes e expressa inquietude com aumento de violências estruturais e extremismo global, vendo isso como ameaça às esperanças. Advoga atenção e ação, evocando renovação de sonhos e força ética da esperança, sem depender de conjuntura atual. Compara esperança com otimismo, destacando sua natureza independente e amorosa, e conclui com poesia sobre compromisso com justiça e verdade.

Deputado expressa preocupação com agravamento de violências estruturais e desinformação; vê capitalismo neoliberal tendendo ao caos e fascismo; alerta por extrema direita querindo "sufocar nossas esperanças"; pede renovar convicções e lutar com esperança, independentemente da conjuntura.