COMISSÃO ESPECIAL SOBRE EMENDA ORÇAMENTÁRIA PARA EMERGÊNCIAS NATURAIS PEC 44/23

Proposta cria fundo orçamentário para agilizar respostas a desastres naturais

28 mai. 2024 11:07 às 11:58

Sobre o Evento

Reunião da Comissão Especial sobre PEC 44/23 discute emenda orçamentária para emergências naturais. Destacam necessidade de recursos para prevenção e resposta a desastres, participação social e proposta de um fundo extra. Colaboradores sugerem propostas para fortalecer a defesa civil e melhorar alocação orçamentária. Objetivo é aprovação rápida do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil.

#20
Subsecretário de Programas de Infraestrutura da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPO - Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão- MPO Zarak de Oliveira Ferreira
Zarak de Oliveira Ferreira

Subsecretário de Programas de Infraestrutura da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPO - Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão- MPO

Resumo Inteligente

Subsecretário propõe fundo extra orçamentário com contribuições da União, estados, municípios e doações para mudanças climáticas, permitindo flexibilidade de gestão e sem anualidade, devido a limitações do orçamento atual que dificultou a regulamentação do AAA.

28 de mai, 14:44