COMISSÃO ESPECIAL SOBRE EMENDA ORÇAMENTÁRIA PARA EMERGÊNCIAS NATURAIS PEC 44/23
Proposta cria fundo orçamentário para agilizar respostas a desastres naturais
Sobre o Evento
Reunião da Comissão Especial sobre PEC 44/23 discute emenda orçamentária para emergências naturais. Destacam necessidade de recursos para prevenção e resposta a desastres, participação social e proposta de um fundo extra. Colaboradores sugerem propostas para fortalecer a defesa civil e melhorar alocação orçamentária. Objetivo é aprovação rápida do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil.
Diretora do Departamento de Articulação e Gestão da Secretaria Nacional de Defesa Civil do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil reforçado, com ênfase em resposta e recuperação. Múltiplos setores federais colaboram, incluindo DNIT, Saúde, e Assistência Social. Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil em desenvolvimento, com metas, indicadores e avaliações, para ser concluído e entrar em vigor em 2023.




