COMISSÃO ESPECIAL SOBRE EMENDA ORÇAMENTÁRIA PARA EMERGÊNCIAS NATURAIS PEC 44/23
Proposta cria fundo orçamentário para agilizar respostas a desastres naturais
Sobre o Evento
Reunião da Comissão Especial sobre PEC 44/23 discute emenda orçamentária para emergências naturais. Destacam necessidade de recursos para prevenção e resposta a desastres, participação social e proposta de um fundo extra. Colaboradores sugerem propostas para fortalecer a defesa civil e melhorar alocação orçamentária. Objetivo é aprovação rápida do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil.
Subsecretário de Programas de Infraestrutura da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPO - Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão- MPO
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