COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS

Boa tarde, iniciou-se a 17ª reunião deliberativa extraordinária da comissão de indústria, comércio e serviços. Aprovada a ata da 16ª reunião e dispensada sua leitura. Discutido requerimento do senhor Luiz Carlos Gomes sobre regulamentação da lei do mercado de gás. Deputado relator assumirá discussão de projeto de lei seguinte.

William passou pela rua discutindo um projeto de lei.

Projeto de lei sobre regulação de coleta e compartilhamento de dados do beneficiário final discutido pela Deputada. Referência a Pl dois quatro oito dois mil e vinte e dois. Parecer lido pelo deputado Josenildo.

Deputado propõe rejeição de projetos de lei sobre transparência corporativa, argumentando que normativa da Receita Federal de 2022 é suficiente, flexível e atualizada, prevenindo confusão e burocracia com sobreposição de legislações.

Deputada propõe rejeição de projetos de lei sobre transparência corporativa, argumentando que normativa da Receita Federal é suficiente e sobreposição de legislações pode causar confusão. Transparência previne corrupção e beneficia ambiente empresarial, com apoio internacional.

Projeto de decreto legislativo 711/2019.

Deputado ausente, sua substituta, Ivoneide Caetano, vai relatar sobre suspensão da aplicação do 6º artigo da Portaria INMETRO 554/2015, com proposta de rejeição.

Projeto de decreto lei visa suspender proibição de reformar pneus de motocicletas, arguindo crescimento de acidentes e hospitalizações. No entanto, reforma pode comprometer geometria da suspensão e segurança de motocicletas, com possibilidade de acidentes fatais. Portaria Inmetro proibindo reforma foi revogada e substituída por outra mantendo proibição. Voto pela rejeição do projeto.

Deputado encerra discussão e votação sobre parecer, encerra reunião e convoca para reunião deliberativa na próxima terça-feira.