PLENÁRIO
Sobre o Evento
Deputados discutem variados temas, incluindo aborto, impactos de calamidades, educação, saúde, segurança, críticas ao governo e propostas de leis, demonstrando preocupações sociais, econômicas e ambientais no Brasil. A sessão foi marcada por manifestações de apoio e críticas diante de problemas regionais, como enchentes no Rio Grande do Sul e políticas de importação de arroz.
Deputado
Deputado discute proposta de lei sobre terras de marinha, aclarando não há intenção de privatizar praias. Ele explica que lei visa regularizar áreas ocupadas por particulares e garantir direitos de posse aos pequenos proprietários, incluindo pescadores. Além disso, propõe cobrar taxas justas e eliminar dupla tributação. Lei também mantém áreas públicas e de uso comum sob responsabilidade da União.
