COMISSÃO ESPECIAL SOBRE EMENDA ORÇAMENTÁRIA PARA EMERGÊNCIAS NATURAIS PEC 44/23
Sobre o Evento
Comissão discute PEC 44/23 sobre emendas orçamentárias para emergências naturais no Brasil, abordando desastres recentes, gestão de calamidades e a necessidade de recursos para prevenção e resposta a crises climáticas. A reunião inclui depoimentos de representantes estaduais e sugestões para melhorar a resposta a desastres. Reunião encerrada com convocação para próxima audiência.
Coordenador Estadual da Defesa Civil do Rio Grande do Sul - Defesa Civil do Rio Grande do Sul
Coordenação Estadual da Defesa Civil do Rio Grande do Sul informa: dos 702 planos, 286 aprovados e R$208 milhões liberados; sobre reconstrução, 143 municípios enviaram 217 planos, R$222 milhões liberados. Discutem-se cinco por cento de emendas parlamentares para ações de resposta rápida, com foco em prevenção, mitigação e pós-desastre, propondo R$850 milhões adicionais.
