COMISSÃO ESPECIAL SOBRE EMENDA ORÇAMENTÁRIA PARA EMERGÊNCIAS NATURAIS PEC 44/23
Sobre o Evento
Comissão discute PEC 44/23 sobre emendas orçamentárias para emergências naturais no Brasil, abordando desastres recentes, gestão de calamidades e a necessidade de recursos para prevenção e resposta a crises climáticas. A reunião inclui depoimentos de representantes estaduais e sugestões para melhorar a resposta a desastres. Reunião encerrada com convocação para próxima audiência.
Responsável pela divisão de recuperação da Defesa Civil do Estado de São Paulo - Defesa Civil do Estado de São Paulo
Defesa Civil de São Paulo anuncia criação do Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil, buscando fonte de financiamento significativa e constante para ações da Defesa Civil. Proposta inclui inviolabilidade de contingenciamento aos recursos destinados à proteção e defesa civil, garantindo recursos durante períodos de chuvas de verão e restrições orçamentárias.
