COMISSÃO ESPECIAL SOBRE EMENDA ORÇAMENTÁRIA PARA EMERGÊNCIAS NATURAIS PEC 44/23
Sobre o Evento
Comissão discute PEC 44/23 sobre emendas orçamentárias para emergências naturais no Brasil, abordando desastres recentes, gestão de calamidades e a necessidade de recursos para prevenção e resposta a crises climáticas. A reunião inclui depoimentos de representantes estaduais e sugestões para melhorar a resposta a desastres. Reunião encerrada com convocação para próxima audiência.
Secretário da Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil de Santa Catarina - Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil de Santa Catarina
Secretário da Secretaria de Proteção e Defesa Civil de Santa Catarina propôs alteração na PEC para alocar recursos de desastres em prevenção, enfatizando a importância de políticas de prevenção de desastres no país. Sugestão é destinar recursos não utilizados em primeiros três anos da legislatura para prevenção no quarto ano.
