COMISSÃO ESPECIAL SOBRE EMENDA ORÇAMENTÁRIA PARA EMERGÊNCIAS NATURAIS PEC 44/23
Sobre o Evento
Comissão discute PEC 44/23 sobre emendas orçamentárias para emergências naturais no Brasil, abordando desastres recentes, gestão de calamidades e a necessidade de recursos para prevenção e resposta a crises climáticas. A reunião inclui depoimentos de representantes estaduais e sugestões para melhorar a resposta a desastres. Reunião encerrada com convocação para próxima audiência.
Chefe do Gabinete Militar do Governador e Coordenador Estadual de Defesa Civil de Minas Gerais - Defesa Civil de Minas Gerais
Chefe do Gabinete Militar do Governador e Coordenador Estadual de Defesa Civil de Minas Gerais propõe manter obrigatoriedade no uso de recursos para defesa civil, definir claramente critérios de uso, esclarecer órgão federal competente, permitir uso flexível em áreas afetadas e incluir ênfase em prevenção em emendas parlamentares. Pedido feito ao Conselho Nacional de Gestores Estaduais para acompanhar processo e contribuir com melhorias.
