REUNIÃO CONJUNTA

Deputada abre reunião com Ministra de Mulheres para discutir programas de 2024; reunião resultado de requerimentos aprovados; Ministra terá 40 minutos para falar; Deputadas e Deputados terão 3 minutos para debater; Ministra responderá perguntas após autoras de requerimentos e depois outros Deputados.

O Ministério das Mulheres destacou 20 leis aprovadas em 2023, incluindo igualdade salarial e proteção a órfãos de feminicídio. Implementou diretrizes para proteção em desastres climáticos, retomou a coleta de dados e lançou plano de ação contra feminicídio. A construção das Casas da Mulher Brasileira avança, com foco em igualdade salarial, inclusão tecnológica e participação feminina em posições de poder.

A fala da ministra Não, você não. Eu só vou passar agora a questão da dignidade menstrual. Isso.

O programa de dignidade menstrual distribuiu 56,8 milhões de absorventes para 1,3 milhão de pessoas em 3.702 municípios. Investimento de 20 milhões beneficiou 1.998 mulheres em quintais produtivos. No fornecimento de alimentos, 60,38% das agricultoras são mulheres. O PRONAF aumentou recursos de 25 milhões para 67 milhões. No combate à fome, 54 milhões no CAD único são mulheres, com 86% das famílias do Bolsa Família chefiadas por elas. No Minha Casa Minha Vida, 90% das unidades estão em nome de mulheres. 89,3% do auxílio gás foi para famílias chefiadas por mulheres. O programa de cidadania beneficiou 853.409 mulheres com documentação, e mutirões atenderam 9.167 mulheres de comunidades rurais.

Deputada informa que inscrições encerraram no aplicativo Infoleg, passa palavra a deputadas autoras e deputado, e cede presidência para fazer uso de palavra.

Com a palavra, conselho a palavra autora do requerimento de número vinte e oito.

Discurso da Deputada, esse documento assinado por ela, as deputadas Ana Pimentel, Maria Arraes, Flávia Moraes, Silvia Alves e Regiane Bispo, agora dá voz à excelência para falar.

Deputada agradece ministra e destaca importância do Ministério das Mulheres no Brasil, enfatizando sua abordagem da desigualdade histórica relacionada ao trabalho masculino e feminino. Ela elogia o programa abrangente e pede ênfase em políticas transversais no sistema de saúde e assistência social para combater desigualdade entre homens e mulheres, especialmente impactando negras e indígenas.

Deputada concede palavra a deputado Nicolas por 13 minutos para falar sobre requerimento número 44.

Deputado questioning Ministry's understanding of "woman"; expresses concern over lack of clear definition and potential impact on policy-making.

Que são.

Deputado expressa preocupação por falta de definição de "mulher"; diz que é questão anatômica, não ideológica, onde homem usa banheiro com sanita adequada e mulher o mesmo; criticando ministério da mulher por não definir mulher por medo de ofender; questiona por que exceção à realidade em discussões de sexualidade e gênero; menciona impacto em políticas públicas e realidade.

Deputada concede palavra para continuar audiência e para deputado Autor requerimento 33.

Deputado se refere a desigualdade de gênero no trabalho, como diferença de salários e funções entre homens e mulheres, violação dos direitos constitucionais e apoio à lei de igualdade salarial. Questionado canais de proteção às vítimas de discriminação e providências para promover igualdade de condições. Menciona estatísticas do IBGE sobre desigualdade de gênero no trabalho e progresso econômico do Brasil.

Deputada fala sobre ordem de falantes no bloco, lembra tempo de resposta de 12 minutos para ministra após três deputados, inclui liderança, seguindo ordem de inscrições com dois deputados e uma liderança, menciona entrega de prêmio.

Deputada perguntou sobre prêmios na infância e seu papel como coautora do requerimento.

Deputada concorda em falar e cede a palavra para a ministra Cida.

Ministra de Estado - Ministério das Mulheres destaca importância de abordagem transversal e intersetorial em políticas para mulheres, considerando intersecções de variáveis e populações. Educação, saúde, geração de trabalho, pobreza, e infraestrutura mencionadas como desafios. Transversalidade impacta coordenação e execução de políticas em ministérios, especialmente educação e política de cuidado. Inclusão de mulheres no governo federal reconhecida como positiva.

Não foi possível resumir o texto fornecido.

Ministra de Estado - Ministério das Mulheres aborda desigualdade salarial entre homens e mulheres, causada por misoginia e preconceito. Exclusão de 17 milhões de mulheres preocupa; acesso à internet, informação, emprego, renda, educação e vida sem violência necessários para igualdade. Defende igualdade salarial e efetiva colocação de mulheres em poderes para ganhar direitos à igualdade e dignidade.

Deputada pede calma, contra barulho; concede palavra a deputada Juliana, seguindo ordem de inscrições; menciona deputada Taliri estar neste bloco.

Vai conseguir sair da comissão de direitos humanos então ela pediu pra que a gente invertesse, pra que ela entrasse Deputada a gente só pode fazer isso se a própria deputada

Deputada propõe autorização para encaminhar pedido em nome dos absentes, por necessidade e falta de conhecimento sobre sua aprovação prévia.

Deputada se ausenta para entregar prêmios, concede a palavra antes de sair.

A deputada Juliana, acrescido o seu tempo de liderança, no total seis minutos. Obrigado.

Deputada fala sobre importância de políticas públicas voltadas às mulheres, combate à violência e desigualdade; menciona falta de atendimento e acesso a saúde no interior; critica demagogos e ausência de ação concreta; pede apoio à ministra e solidariedade à deputada Erica Hilton.

Agora pela ordem, a deputada Érica Hilton. Pra próxima, deputada Maria Arraes.

Eu vou trocar com a deputada Maria Reinz porque ela tem compromisso então ela fala e eu falo na semana tem acrescido tempo de liderança.

Sim, o tempo da bancada nisso. Obrigada, Duplado. Pode ficar tranquilo.

Deputada fala sobre política pública de saúde para reduzir mortalidade materna, apresentando projeto de lei para melhor assistência às gestantes, resultado de demanda da sociedade civil. Suporte técnico especializado a equipe de saúde, reduzir complicações de gestação e parto, informações e cuidados de qualidade para proteger vidas de mães e bebês. Solicita apoio do ministério neste importante tema.

Concedo a palavra agora deputada Érica Hilton acrescido tempo de liderança da bancada negra. Obrigada.

Deputada fala sobre necessidade de reconhecimento e proteção de mulheres transexuais e travestis, criticando ataques e tentativas de definir mulher. Destaca a importância de políticas públicas abrangentes e inclusivas, combatendo transfobia, ódio e violência. Laments atrocidades ouvidas e espera compromisso do ministério com a causa.

A ministra falou por doze minutos.

Ministra de Estado - Ministério das Mulheres fala sobre a importância de pensar em políticas públicas que beneficiem todas as mulheres, discutindo a desqualificação e violência política de gênero experienciada por elas.

Políticos e aos espaço político não só os espaço político do parlamento, da vereança, mas os espaço político de fala de visibilidade, estão sendo desqualificada cotidianamente a desqualificação ela tem vindo né e eu discuto estava discutindo a questão do orçamento veja bem deputada Benedita, nós tivemos na semana passada né, cento e quarenta e quatro milhões da comissão da mulher que era para o Ministério da Mulher. Né, então assim como é que é é o da mulher. Por que que não é o da infraestrutura porque não é da obra porque porque é o das mulheres, né? Porque na hora de você pensar as questões estratégicas mesmo que seja o que que é cento e quarenta e quatro milhões no orçamento desta casa ou do governo federal? Talvez, muito pouco agora para o ministério das mulheres para as mulheres brasileiras é muito. É a mesma coisa de você discutir a questão da igualdade salarial Eric. Horas, discute que a igualdade salarial não serve porque acha que quatrocentos reais não faz diferença, mas discute isso o cara que gasta quatrocentos reais num jantar. Só que pra uma mulher que tem quatro filhos faz muita falta. Então é uma desqualificação permanente do que todas nós fazemos, o tempo todo, né ah foi aquela menina é coisa de mulher é comissão da mulher é o ministério das mulheres, não não é como que se o que as mulheres fizessem significasse menos. Isso a gente vai ter em todos os espaço da todas as formas. Isso é uma forma que estão arquitetando e eu não digo não digo que é desde o período dos seis anos desde o golpe, mas que vem desde antes desde antes porque quando começaram a ir enfrentar a educação, o debate que foi feito foi ideologia de gênero. Eles não discutiram outra coisa. Todas nós que estamos nessa sala sabemos que nunca existiu ideologia de gênero, existe conceito de gênero. E o conceito que estabelece o princípio da desigualdade entre homens e mulheres na sociedade que não é definido no Brasil, que é definido por acadêmicas, por pesquisa, por anos de estudos que é colocado, portanto a desqualificação do que nós produzimos, o que nós fazemos ela é permanente e ela vai ser pior quando nós chegamos lá, no Brasil profundo. Quando você chega lá no Brasil profundo lá a desqualificação é bem maior e não é a desqualificação pela pelo fato de ser mulher é pela desinformação. Porque nós discutimos aqui, porque nós achamos que todo mundo tem a mesma informação que nós. A Ellen que é coordenadora do cento e oitenta está aqui. E nós sabemos que a maior pergunta que as mulheres fazem no cento e oitenta, é se elas, se elas saírem de casa com seus filhos Eliza, se elas perdem o direito à casa, se elas perdem o direito à pensão, se elas perdem a guarda dos filhos nós estamos em dois mil e vinte, dois mil e vinte e quatro. E todas nós achamos que toda mulher sabe fazer boletim de ocorrência online. Mas as mulheres não têm internet e não sabem fazer. Portanto eu acho que nós precisamos pensar quando nós pensarmos que nós precisamos fazer política pública pras mulheres nós temos que pensar nessa gama de mulheres que nós temos que resolver. Se nós queremos discutir igualdade é essa igualdade que nós temos que tratar. Se nós queremos a questão de garantia de direitos são todas essas mulheres que estão todas as mulheres do nosso país como a Eric acabou de colocar, são todas as mulheres. Então acho que isso pra mim o que você traz é muito importante. Acho que a discussão que é a a questão da saúde, é desafio que nós vamos ter que enfrentar no Brasil. Eu e a ministra Niza temos discutido muito isso, porque a saúde é a questão mais estratégica pras mulheres. Primeiro pro seu próprio corpo, mas isso é o que ela menos pensa, porque a saúde é ela que vai pro posto de saúde, é ela que fica com o seu filho ou que fica com o idoso no hospital, ela que fica no corredor sabendo a dor do que é estar no corredor no pronto socorro, nos primeiros atendimento. Portanto nós precisamos discutir uma saúde que dê conta das mulheres, que trabalha a questão da mortalidade materna que que a Maria traz, mas que a gente traga também debate sobre questão de como é que você vai pensar as mulheres nos espaços de saúde. E nós temos que pensar também de que a responsabilidade do cuidado não é única exclusiva das mulheres, o espaço da saúde não pode ser única exclusiva das mulheres. Os homens têm que ter responsabilidade sobre a sua paternidade, sobre os idosos, têm que ficar lá no hospital nós precisamos fazer esse debate eu tenho discutido isso dentro da política do cuidado. Se nós não enfrentarmos, a questão do trabalho reprodutivo dentro de casa nós não vamos ter igualdade. Nós não chegaremos à igualdade. Nós temos que discutir os serviços público que o estado tem que fazer seja lavanderia, restaurante, escola, creche, isso é responsabilidade do estado. Mas nós precisamos dizer pros homens que eles têm que ir pra dentro de casa não pra ajudar a lavar copo eles têm que ir pra dentro de casa fazer a divisão sexual do trabalho de condições iguais. Esse é o desafio e esse é o debate que tem que ser feito. Porque só assim nós não vamos nós precisamos reverter a situação de cuidado não vale nada. Porque o debate que nós queremos trazer aqui deputada, da desqualificação, é o trabalho de que, lavar passar cozinhar limpar o trabalho de casa não vale nada. Eu que sou mais velha que todo mundo que está aqui, eu cresci com as pessoas dizendo, sua mãe trabalha aonde? Minha mãe não trabalha. Mas na verdade é isso que nós temos que desempregada né? É então assim é isso que nós precisamos ainda enfrentar quando nós vamos discutir a questão das mulheres onde elas estão. E ainda nós temos que ouvir no ministério das mulheres muitas vezes, as pessoas e alguns patrões dizendo assim mas as mulheres não sabem disputar cargo de chefia. Não é que elas não sabem disputar cargo de chefia cara pálida? Ou cara branca, ou cara qualquer coisa. É porque não é dada a elas condições e consciência pra que ela possa assumir esse cargo de chefia. Essa é a grande verdade, e oportunidade. Então nós precisamos enfrentar esse debate da questão da desqualificação das mulheres e onde nós estamos, né então eu acho que essa é a primeira coisa. Acho Érica, que o que você traz é muito forte. Eu acho que estava com muita gente aqui emocionada, mas eu quero dizer que discutir para o Ministério das Mulheres, para o governo do presidente Lula e a gente tem dito isso em todas as esferas internacionais. E nós temos tido apoio, a nível internacional, através de todos os tratados, convenções, protocolos internacionais sobre o que há política de gênero. Nós acabamos de passar na sabatina da CEDAU, quem quiser ver já saiu a recomendação né várias várias instituições já estão com ela acho que está no nosso site também né Gisele? Entra lá pra ver as recomendações da CEDAU. E é exatamente o que eles trazem sobre a questão das políticas de gênero, uma avaliação do que são as desigualdade e uma das recomendações inclusive da CEDAU é o fortalecimento da estrutura, de governança que é do Ministério das Mulheres com mais gente e mais recurso, porque nós precisamos ter governança pra avançar então e atender a todas as mulheres nós precisamos e, pra encerrar eu não vou entrar no mérito do que é ser mulher, mas eu acho que nós seguimos a legislação brasileira. E pronto o governo segue uma legislação que está aí colocada uma definição jurídica já foi estabelecida, seja por legislação seja pelo STF e nós vamos cumprir. Então assim eu acho que essa é a perspectiva que a gente vai ter que construir. E por fim eu queria dizer que eu acho que tem mais tempinho, minuto, eu queria dizer que não é fácil estar nesses lugares. Não é fácil as mulheres, e não é não é fácil eu ser feminista não é isso, não é fácil as mulheres enfrentar todas as barreiras, todas as desqualificações, pra poder estar nos espaços de poder seja eles pra o forno. Não é fácil. E aí eu acho que nós não podemos aceitar não só a questão de ter homens, mas nós precisamos fazer com que a sociedade nos respeitem. Nós precisamos enfrentar isso como problema de misoginia, o que nós estamos vivendo no nosso país é ódio contra as mulheres permanente que estão em todos os espaço e em todos os lugares. E esse ódio nós precisamos denunciar, nós precisamos trazer isso à tona, nós não vamos poder mais aceitar caladas quietas, o que estão fazendo com os nossos corpos com as nossas vida com os nossos trabalho com os nossos salários, com os nossos filhos com as nossas terra e com as nossas dignidade. Então eu queria encerrar essa fala dessa forma porque só assim nós vamos conseguir fortalecer as políticas que tem que serem fortalecidas, os debates que precisam ser feito e principalmente a garantia de que o que é pensado aqui nessa casa, ou lá no Ministério das Mulheres no governo federal tem que chegar nas mulheres onde elas estiverem e não importa quais mulheres, não importa que mulheres é por isso que nós somos o ministério de todas as mulheres, muito obrigada.

Concedo a palavra à deputada Camila Jara.

Deputada elogia ministro por orçamento ampliado e compromisso com mulheres, critica extrema direita por ataques a ministérios que buscam maior igualdade. Destaca a evolução do conceito de mulher e a importância de políticas públicas para todas. Convidada extrema direita a aprender sobre civilização e respeito nos Estados Unidos. É necessária resistência para defender direitos e representação de todas as mulheres.

Deputada ausente, perdeu inscrição; outros dois deputados também ausentes; Clodoaldo Magalhães falou por 8 minutos.

Deputada fala sobre importância de ajudar mulheres carentes e em situação de violência, destacando necessidade de políticas públicas eficazes e igualdade salarial. Critica atitudes mentiras e favoritismo no Congresso, emphasizing need to combat "fake news" and help vulnerable people.

Concedo a palavra agora deputada Cris Tonietto, acrescido também o tempo de liderança total de dez minutos.

Deputada expressa preocupação com militância no ministério e falta de efetividade em melhorar vidas de mulheres; questiona posicionamento do ministério sobre legalização irrestrita do aborto, ausência de justificativa para desligamento do Consenso de Genebra, e impacto de ministério em problemas reais das mulheres, como acesso a saúde e combate a doenças.

Deputada sugeriu quatro pessoas inscritas falarem três minutos cada, originalmente seriam cinco, mas algumas não estão presentes. A lista de oradores inclui: professora Luciene, deputados Talíria, Raymond, e Silvier. Em seguida, ministra responderá perguntas.

Deputada elogia ministra e sua equipe por defender direitos das mulheres; destaca política nacional do cuidado, especialmente atendimento de crianças de 0 a 3 anos; denuncia falta de implementação dessa política em alguns municípios e solicita ministra que defenda profissionalização e direitos das trabalhadoras, incluindo igualdade salarial.

Deputada Taliria, obrigada presidenta. Primeiro te agradecer.

Deputada elogia ministério por programa contra misoginia, Pacto Nacional de Prevenção a Feminicídios, política de apoio a vítimas de violência, política de igualdade salarial, investimentos em saúde da mulher, e medidas de autonomia econômica para mulheres. Também menciona crescimento de fundos para políticas e apoio de governo Lula às mulheres.

Três minutos.

Deputado agradece ao povo brasileiro por eleição de Lula, nomeação de Cida Gonçalves para Ministério das Mulheres e política de vida. Menciona caso de Ellen Cristina, vítima de violência, e pede apoio para projeto sobre proteção de mulheres resgatadas de trabalho escravo. Agradecimentos e pedidos de ação para proteger mulheres vulneráveis.

A última deputada inscrita deputada Silvia Alves.

Deputada propõe minuto de silêncio em homenagem à Marcela Louise e a todas as mulheres assassinadas no país. Ela mesma se sente fraca e exausta, mas determinada a lutar contra a violência de gênero, marcando encontro com a ministra para discutir o assunto.

O mal de é um tema que aborda questões profundas sobre a natureza humana, suas fraquezas e as consequências das ações.

Deputada cedeu seu tempo de fala à ministra Seda Gonçalves para apresentar sua perspectiva em aproximadamente 12 minutos.

Ministra de Estado - Ministério das Mulheres nega ser negacionista, afirma trabalhar com base em ciência e dados. Rejeita alegações de ideologia e admite insuficiência de políticas atuais. Governo ciente de obrigações com CEDAW e valoriza igualdade salarial, políticas de cuidados e direitos trabalhistas das mulheres. Comprometida em combater violência política de gênero e garantir representação feminina.

Deputada agradece Ministra e participantes reunião; lamenta o ocorrido com deputada Jaque; sauda e agradece equipe ministério, apoiadores e movimentos de mulheres; expressa compromisso com mulheres e povo brasileiro; encerra reunião.