COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA

5 jun. 2024 11:49 às 16:21

Sobre o Evento

Comissão discutiu e votou propostas sobre segurança, proteção de crianças e adolescentes, e alteração do Estatuto da Criança e do Adolescente. Enfatizou prevenção à violência sexual, educação básica, e regulamentação de comunidades terapêuticas. Alguns requerimentos foram retirados, enquanto outros foram aprovados, incluindo visitas técnicas ao Maranhão. Destacou-se a necessidade de proteger a inocência infantil e combater a erotização em escolas.

#102
Resumo Inteligente

O Deputado destaca a importância da educação sexual para prevenir violência e gravidez precoce em crianças e adolescentes, temendo que menções à prática sexual possam ser mal interpretadas e impedir a educação. Ele gostaria de um texto que permita educar para a prevenção, sem ser usado para perseguição.

05 de jun, 17:29