COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA
Sobre o Evento
Comissão discutiu e votou propostas sobre segurança, proteção de crianças e adolescentes, e alteração do Estatuto da Criança e do Adolescente. Enfatizou prevenção à violência sexual, educação básica, e regulamentação de comunidades terapêuticas. Alguns requerimentos foram retirados, enquanto outros foram aprovados, incluindo visitas técnicas ao Maranhão. Destacou-se a necessidade de proteger a inocência infantil e combater a erotização em escolas.
Deputada
Deputada propõe remover inciso em artigo sobre promoção de artes nas escolas que pode expor crianças e adolescentes à sexualidade precoce. Sua proposta inclui política de combate à violência sexual e gravidez precoce, abordagens didáticas personalizadas em escolas, proteção em casa e fora dela, e manter escolas seguras para promover campanhas contra violência sexual e gravidez precoce.
