COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA
Sobre o Evento
Comissão discutiu e votou propostas sobre segurança, proteção de crianças e adolescentes, e alteração do Estatuto da Criança e do Adolescente. Enfatizou prevenção à violência sexual, educação básica, e regulamentação de comunidades terapêuticas. Alguns requerimentos foram retirados, enquanto outros foram aprovados, incluindo visitas técnicas ao Maranhão. Destacou-se a necessidade de proteger a inocência infantil e combater a erotização em escolas.
Deputada
Deputada fala sobre importância de implementar ações para orientar sobre erotização/sexualização precoce, envolvendo familia e capacitando docentes, e a inclusão no projeto pedagógico das escolas para conscientização e prevenção. Não é necessário modificar ECA, pois prevenção e combate à prática estão já previstos nele.
