COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA
Sobre o Evento
Comissão discutiu e votou propostas sobre segurança, proteção de crianças e adolescentes, e alteração do Estatuto da Criança e do Adolescente. Enfatizou prevenção à violência sexual, educação básica, e regulamentação de comunidades terapêuticas. Alguns requerimentos foram retirados, enquanto outros foram aprovados, incluindo visitas técnicas ao Maranhão. Destacou-se a necessidade de proteger a inocência infantil e combater a erotização em escolas.
Deputada
Deputada salienta que artigo sexto criminaliza sexualização precoce inadequadamente, podendo impedir escola de combater violência e proteger crianças; refere-se à modificação no ECA e no Estatuto da Criança e do Adolescente, enfatizando a importância da escola como proteção contra abusos na maioria dos casos.
