COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA
Sobre o Evento
Comissão discutiu e votou propostas sobre segurança, proteção de crianças e adolescentes, e alteração do Estatuto da Criança e do Adolescente. Enfatizou prevenção à violência sexual, educação básica, e regulamentação de comunidades terapêuticas. Alguns requerimentos foram retirados, enquanto outros foram aprovados, incluindo visitas técnicas ao Maranhão. Destacou-se a necessidade de proteger a inocência infantil e combater a erotização em escolas.
Deputado
Deputado defende manter artigo no projeto que permite punir professores por "erotizar" crianças, argumentando que abusadores em residências são punidos por crimes sexuais e isso causa grandes danos às vítimimas. Ele questiona por que professores que cometem tais atos não deveriam ser punidos e cita uma sentença de 14 a 17 anos para um crime de vandalismo como comparação.
