COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA
Sobre o Evento
Comissão discutiu e votou propostas sobre segurança, proteção de crianças e adolescentes, e alteração do Estatuto da Criança e do Adolescente. Enfatizou prevenção à violência sexual, educação básica, e regulamentação de comunidades terapêuticas. Alguns requerimentos foram retirados, enquanto outros foram aprovados, incluindo visitas técnicas ao Maranhão. Destacou-se a necessidade de proteger a inocência infantil e combater a erotização em escolas.
Deputado
Deputado propõe projeto de lei restringindo presença de crianças e adolescentes em lugares servindo bebidas alcoólicas à noite, com emendas para não afetar convívio social e economia. Ideia elogiada, atendendo demandas de representantes e instituições, com alterações em locais como cinemas, lanchonetes e atividades esportivas, desde que sem bebida alcoólica.
