COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA
Sobre o Evento
Comissão discutiu e votou propostas sobre segurança, proteção de crianças e adolescentes, e alteração do Estatuto da Criança e do Adolescente. Enfatizou prevenção à violência sexual, educação básica, e regulamentação de comunidades terapêuticas. Alguns requerimentos foram retirados, enquanto outros foram aprovados, incluindo visitas técnicas ao Maranhão. Destacou-se a necessidade de proteger a inocência infantil e combater a erotização em escolas.
Deputada
Proposta de emenda para ajustes no Estatuto da Criança e do Adolescente, adaptando-o a leis e emendas constitucionais recentes, modernizando a terminologia referente à educação e inclusão de pessoas com deficiência. A comissão deve se manifestar por competência sobre assuntos relacionados à família e à criança. Recomenda-se aprovação do projeto de lei com a emenda adotada.
