COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA
Sobre o Evento
Comissão discutiu e votou propostas sobre segurança, proteção de crianças e adolescentes, e alteração do Estatuto da Criança e do Adolescente. Enfatizou prevenção à violência sexual, educação básica, e regulamentação de comunidades terapêuticas. Alguns requerimentos foram retirados, enquanto outros foram aprovados, incluindo visitas técnicas ao Maranhão. Destacou-se a necessidade de proteger a inocência infantil e combater a erotização em escolas.
Deputado
Deputado ressalta importância do Projeto, que moderniza Estatuto da Criança e Adolescente, mudando "ensino fundamental" para "educação básica" e atualizando terminologia sobre pessoas com deficiência, fortalecendo prioridade de crianças e adolescentes em políticas públicas. Parabéns à deputada autora.
