COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA
Sobre o Evento
Comissão discutiu e votou propostas sobre segurança, proteção de crianças e adolescentes, e alteração do Estatuto da Criança e do Adolescente. Enfatizou prevenção à violência sexual, educação básica, e regulamentação de comunidades terapêuticas. Alguns requerimentos foram retirados, enquanto outros foram aprovados, incluindo visitas técnicas ao Maranhão. Destacou-se a necessidade de proteger a inocência infantil e combater a erotização em escolas.
Transcrição automática
Projeto de lei propõe empresas oferecer planos de saúde para animais de empregados, reconhecendo interferência na saúde familiar e incentivando responsabilidade social. Artigo CLT será ajustado, retirando tais verbas do cálculo salarial. Votaram pela aprovação do projeto de lei.
