COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA
Sobre o Evento
Comissão discutiu e votou propostas sobre segurança, proteção de crianças e adolescentes, e alteração do Estatuto da Criança e do Adolescente. Enfatizou prevenção à violência sexual, educação básica, e regulamentação de comunidades terapêuticas. Alguns requerimentos foram retirados, enquanto outros foram aprovados, incluindo visitas técnicas ao Maranhão. Destacou-se a necessidade de proteger a inocência infantil e combater a erotização em escolas.
Deputada
Deputada concorda com proposição de disponibilizar cadastro online com dados de condenados por crimes relacionados à pedofilia, para prevenir reincidência. Sugestões: especificar artigos incluídos no cadastro, retirar dispositivo informático hacking artigo, e não incluir foto de condenado no cadastro, para evitar possíveis erros de identidade. Apoia projeto de deputado Aloysio Mendes.
