COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA

5 jun. 2024 11:49 às 16:21

Sobre o Evento

Comissão discutiu e votou propostas sobre segurança, proteção de crianças e adolescentes, e alteração do Estatuto da Criança e do Adolescente. Enfatizou prevenção à violência sexual, educação básica, e regulamentação de comunidades terapêuticas. Alguns requerimentos foram retirados, enquanto outros foram aprovados, incluindo visitas técnicas ao Maranhão. Destacou-se a necessidade de proteger a inocência infantil e combater a erotização em escolas.

#168
Resumo Inteligente

Deputada vota a favor do Projeto de Lei 260/2020, Projeto 2902/2022 e projeto na forma de substância proposta pela deputada José Fábrica Moraes na comissão de defesa dos direitos da mulher, com uma subemenda anexa, referenciada pelo relatório da comissão da mulher da deputada Flávia Moraes.

05 de jun, 18:54