COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA
Sobre o Evento
Comissão discutiu e votou propostas sobre segurança, proteção de crianças e adolescentes, e alteração do Estatuto da Criança e do Adolescente. Enfatizou prevenção à violência sexual, educação básica, e regulamentação de comunidades terapêuticas. Alguns requerimentos foram retirados, enquanto outros foram aprovados, incluindo visitas técnicas ao Maranhão. Destacou-se a necessidade de proteger a inocência infantil e combater a erotização em escolas.
Deputada
Deputada entrará com recurso por descumprimento do regimento interno na comissão. Permissão de debates e discussões sem base regulamentar e opressão a minorias ocorrem na presidência da comissão. Requerimentos não devem ser debatidos e o regimento interno é desrespeitado, incluindo em relação ao voto de pesar. Recurso será apresentado à mesa da casa.
