COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA

5 jun. 2024 11:49 às 16:21

Sobre o Evento

Comissão discutiu e votou propostas sobre segurança, proteção de crianças e adolescentes, e alteração do Estatuto da Criança e do Adolescente. Enfatizou prevenção à violência sexual, educação básica, e regulamentação de comunidades terapêuticas. Alguns requerimentos foram retirados, enquanto outros foram aprovados, incluindo visitas técnicas ao Maranhão. Destacou-se a necessidade de proteger a inocência infantil e combater a erotização em escolas.

#94
Deputada Erika Kokay
Erika Kokay

Deputada

Resumo Inteligente

Deputada destaca importância de projetos contra erotização infantil e sexualização precoce; desejando maior concretização no conceito e papel fundamental da escola na proteção de direitos das crianças. Ela menciona críticas à vacinação contra HPV e pede por políticas públicas abrangentes, incluindo abordagem lúdica e artística na escola. Ela se reserva o direito de destacar matérias não abordadas pelo relator.

05 de jun, 17:16