COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Constituição e Justiça discute e vota propostas legislativas, incluindo temas de meio ambiente, direitos de deficientes e propostas de alteração de código penal. Há debates sobre a importância de audiências públicas, reconhecimento de figuras históricas femininas e a estrutura do Ministério Público. Votações ocorrem sobre retirada de pautas e aprovações de projetos, com reflexões sobre o ativismo judicial e direitos fundamentais. A reunião termina com votos aprovados e próximas reuniões agendadas.
Deputada
Deputada propõe inclusão de Leopoldina e Princesa Isabel como heroínas do país no livro de heróis da Pátria, em reconhecimento às suas contribuições fundamentais: Leopoldina ajudou na independência do Brasil e idealizou a bandeira nacional, enquanto Princesa Isabel esteve envolvida na abolição da escravidão com leis que libertaram escravos e melhoraram a situação dos descendentes de escravos.
