COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Constituição e Justiça discute e vota propostas legislativas, incluindo temas de meio ambiente, direitos de deficientes e propostas de alteração de código penal. Há debates sobre a importância de audiências públicas, reconhecimento de figuras históricas femininas e a estrutura do Ministério Público. Votações ocorrem sobre retirada de pautas e aprovações de projetos, com reflexões sobre o ativismo judicial e direitos fundamentais. A reunião termina com votos aprovados e próximas reuniões agendadas.
Deputado
Deputado propõe retirar proposta de pauta para favorecer diálogo e convergência. Refere tradição parlamentar de entendimento entre bancadas, com deputados formando consciência individual e votando em aderência a eleitores e estados, em vez de acordos pré-estabelecidos. Reconhece necessidade de ajustes em relações entre poderes.
