COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Constituição e Justiça discute e vota propostas legislativas, incluindo temas de meio ambiente, direitos de deficientes e propostas de alteração de código penal. Há debates sobre a importância de audiências públicas, reconhecimento de figuras históricas femininas e a estrutura do Ministério Público. Votações ocorrem sobre retirada de pautas e aprovações de projetos, com reflexões sobre o ativismo judicial e direitos fundamentais. A reunião termina com votos aprovados e próximas reuniões agendadas.
Deputado
Deputado propõe retirada de projeto de lei, comparando galho doente de árvore a projeto como um todo. Argumenta contra mecanismos prejudicando acesso do cidadão à justiça, especificamente perda de direito de ação direta de inconstitucionalidade. Voto a favor da retirada para corrigir relatório e garantir direitos do cidadão.
