COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Constituição e Justiça discute e vota propostas legislativas, incluindo temas de meio ambiente, direitos de deficientes e propostas de alteração de código penal. Há debates sobre a importância de audiências públicas, reconhecimento de figuras históricas femininas e a estrutura do Ministério Público. Votações ocorrem sobre retirada de pautas e aprovações de projetos, com reflexões sobre o ativismo judicial e direitos fundamentais. A reunião termina com votos aprovados e próximas reuniões agendadas.
Deputada
Deputada pede retirada de pauta projeto de lei do deputado Pedro Aihara e aprova retirada porque ele não está presente. Agora pauta passa para projeto de lei 499/2023 do senador Elder Salomão, que altera lei 12974/2014 para incluir agências de turismo receptivo como modalidade. Deputada Jorge Guetin, relator do projeto, recebe palavra para dar parecer.
