COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Constituição e Justiça discute e vota propostas legislativas, incluindo temas de meio ambiente, direitos de deficientes e propostas de alteração de código penal. Há debates sobre a importância de audiências públicas, reconhecimento de figuras históricas femininas e a estrutura do Ministério Público. Votações ocorrem sobre retirada de pautas e aprovações de projetos, com reflexões sobre o ativismo judicial e direitos fundamentais. A reunião termina com votos aprovados e próximas reuniões agendadas.
Deputada
Deputada defende projeto que permite flexibilidade a gestor do CNMP em preenchimento de cargos, transformando alguns em cargos de comissão sem aumento de despesas, a fim de melhorar a prestação de serviços. Sua solicitação é à aprovação do projeto e contra a retirada de pauta.
